Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

20 de março de 2010

Depoimento de uma vítima

Transcorria a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, numa das Comarcas do Alto-Oeste do Rio Grande do Norte. O ambiente estava tenso porque o caso versava sobre um estupro perpetrado contra uma jovem de vinte e poucos anos, que à época tinha apenas dezoito.
A declarante adentrou a sala de audiências de forma lenta. Olhar para o chão, após uma rápida vista nos presentes, que eram apenas quatro. O Juiz, o Promotor de Justiça, o Defensor e o digitador. O réu não compareceu, pois estava foragido.
Após a qualificação e as explicações sobre a importância do depoimento dela, e de que não tinha curiosidade pessoal, mas que precisaria saber detalhes para poder melhor decidir, o juiz passou a perguntar:
– Maria, diga-me, então, como aconteceu.
A jovem olhou timidamente para o juiz e respondeu:
– Eu estava na estrada, no caminho para casa... Eram umas dez da noite. Daí ele apareceu – referindo-se ao réu – com uma espingarda na mão. Aí ele me puxou pelo braço.
– Infelizmente preciso perguntar. Vou logo avisando que não tenho curiosidade nenhuma ou interesse em saber, o que também acontece com todos que aqui. Mas, como já disse, é um dever de oficio meu e preciso que a senhorita me responda. O que ele fez?
– Ele me deitou no chão e tirou minha roupa...
– E aí?
– Aí ele foi e colocou a espingarda escorada numa árvore, e tirou a camisa dele...
E a cada pergunta a jovem respondia em apenas uma frase, um fragmento de todo o acontecido, o que obrigava o magistrado a ter o constrangimento de que pedir novamente que desse continuidade à narração dos fatos. Após várias perguntas sem um desfecho, chegou o momento em que questionou:
– E então, aí ele colocou... pra fora? – disse gesticulando, meneando a palma de uma das mãos, sem querer citar o membro masculino.
A depoente então apontou balançando os dois indicadores em direção à virilha, e respondeu:
– Não. Colocou pra dentro!
Ela mesma, após ter dado conta do que havia dito, surpreendida, começou a rir, seguindo-se os risos de todos os demais, com a inesperada frase da jovem.
Porém, à titulo de informação, cabe acrescentar que as respostas dadas pela ofendida serviram de ensejo para a posterior condenação do então acusado, um tempo depois, a uma pena de uns sete anos de reclusão, em regime integralmente fechado...


* Fiquei em dúvida se publicaria esse texto. Poderia haver a interpretação de que eu estaria banalizando o tema ou desrespeitando o sofrimento de uma vítima. Pois saiba o leitor que os processos criminais que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes são dos mais difíceis para o juiz. O drama humano vivenciado em tais questões ganha especial relevância em razão da fragilidade natural, física e psicológica, que atinge tais pessoas. É difícil, e o juiz deve se acercar de não se deixar contaminar, não transferir para a vítima as qualidades do filho de um parente ou amigo. Mas mesmo nesses casos de extrema tensão situações inusitadas acontecem.

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