Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

4 de outubro de 2011

Regras, Princípios, Valores e Postulados Para Bem Aplicar o Direito


Estou reinserindo as últimas publicações no blog, após a ocorrência de um bug.
Esse texto, feito em parceria com Mariana Candido Silva, faz uma historicidade da evolução da teoria dos princípios e, por fim, discute a natureza dos equivocamente considerados princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Assim como farei com os textos seguintes, segue o link do texto original digitalizado (leitura ou download via SCRIBD).
Como citar:
SANTOS JÚNOR, Rosivaldo Toscano dos; SILVA, Mariana Candido. Regras, princípios, valores e postulados para bem aplicar o direito. In Revista Direito e Liberdade / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Mossoró: ESMARN, vol. 6, n. 1, pp. 257-282, jan-jun 2007.

Regras - princípios - valores e postulados

2 comentários:

  1. Li seu artigo e gostei muito, pois tem a ver com um trabalho que tenho que realizar. Queria saber se você pode me ajudar, a encontrar um julgado de qualquer tribunal brasileiro que contenha uma decisão que aborde um tipo de conlfito: regra/regra; princípio/regra ou princípio/princípio.


    Agradeço desde já.

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  2. Sim. Entre em contato por email. rosivaldotoscano@hotmail.com

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