Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

1 de abril de 2010

Baratas, Corrupção e Transparência

Vi, no blog do Fred Vasconcelos, que tramita no Senado Federal projeto que flexibiliza o conceito de dados que devem ser protegidos. O projeto atribui aos órgãos públicos de fiscalização e investigação acesso automático a dados sigilosos, uma vez concedida autorização judicial e dentro da competência desses órgãos. Tal projeto se coadunaria com o que sugere a Financial Action Task Force (FATF), força-tarefa que congrega 42 países atualmente, incluindo o Brasil, com o objetivo de combater globalmente a lavagem de dinheiro.
Nosso país, infelizmente, ainda não dá exemplo de como tratar a criminalidade econômica e a corrupção, e acho que essa iniciativa vem a calhar, pelo menos em relação aos atores privados.
Já em relação aos agentes públicos, quanto mais transparência melhor. No Brasil, por exemplo, colocando no prato um tempero bem típico dos países colonizados, ainda há no serviço público a cultura de despublicizar o que pertence a todos, seja tratando como se de ninguém fosse, ou pior, como se fosse próprio, realidade bem denunciada por Roberto DaMatta (A Casa e a Rua).
Causa indignação o não enquadramento do enriquecimento ilícito como um tipo penal autônomo. Na esfera processual, o Ministério Público que atua em causas envolvendo malversação de recursos públicos se sente tolhido, tantas são as restrições com que se depara na colheita de provas, seja pela falibilidade e precariedade dos institutos responsáveis por perícias e análises contábeis, seja pela parcimoniosa legislação e cautelosa jurisprudência nesse sentido.
É bem verdade que tivemos avanços nos últimos anos, haja vista a quantidade de denúncias que afloraram nos meios de comunicação. À parte sua utilização eleitoreira, vejo como extremamente positivo. E digo mais. É um sinal de que a corrupção está diminuindo. Vou explicar o por quê.
A corrupção é como uma barata. Ela gosta das sombras. Embora não a vejamos à noite, quando relaxamos e apagamos as luzes, é justamente nessa hora que ela se nutre. Inevitavelmente a atuação do Estado gera migalhas. E seria uma ilusão imaginar um ambiente perfeitamente ascético. Temos que conviver com ela e aprender a controlá-la. Precisamos deixar a luz sempre acesa. Essa luz se chama transparência.

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