Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

27 de setembro de 2010

AS HORAS EXTRAS



Audiência na Justiça do Trabalho de Mossoró. O autor (reclamante) era um ex-bancário. Cobrava centenas de horas extras não pagas. O banco réu (reclamado) alegava que não era verdadeira a acusação e apresentou os cartões de ponto. O autor, então, arrolou dentre as testemunhas um comerciante que tinha uma drogaria bem em frente ao estabelecimento bancário.
Uma das primeiras perguntas que o juiz fez foi se a testemunha sabia se o autor trabalhara no banco.
- Não sabia. Qual banco?
- Banco Tal.
- Não sabia.
O juiz olhou para o advogado do autor e franziu a testa. Já preocupado com a perda da causa, o advogado perguntou:
- Senhor Alexandre, o senhor tem uma farmácia lá na Praça Tal?
- Sim. Claro. Sou o proprietário.
- O autor aqui era seu cliente?
- Era sim. Vez ou outra ele ia lá comprar algum medicamento, tomar um refrigerante ou um sorvete. Trabalhava bem em frente.
- E como é que o senhor diz que não sabe que seu cliente trabalha no banco Tal?
E o juiz também questiona:
- O senhor não é proprietário da Farmácia Tal?
- Sou sim.
- Como é que não sabe que em frente à sua farmácia fica o banco Tal? O reclamante diz que trabalhava no primeiro andar do prédio, no setor administrativo, e está cobrando centenas de horas extras que não teriam sido pagas.
A testemunha então pergunta o seguinte:
- Doutor, e lá em cima é banco ainda?
- É sim. Ou não é, doutor Fulano? – dirigindo-se para o advogado do banco, que meneia a cabeça positivamente.
- Ah! Pensei que lá no primeiro andar fosse uma padaria.
- Uma padaria, como, senhor Alexandre?! – pergunta o indignado juiz.
- É porque quando eu tomava minhas cachaças e voltava para casa, passava em frente à drogaria pra conferir se estava tudo bem, e só via lá do outro lado da rua o prédio com as luzes acesas e o povo trabalhando lá dentro até às duas, três da manhã...
Resultado: o banco perdeu a causa...

23 de setembro de 2010

Sentença oral no processo penal?

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Como se pode conferir no vídeo acima, desde o início do mês estou fazendo a oralmente e gravando a fundamentação das sentenças em audiência. O CPP (com a redação da lei 11.719/2008) só admite a gravação dos depoimentos. Há meses que, além da legalmente admitida gravação dos depoimentos e do interrogatório, peço às partes que façam as alegações finais orais e as gravo em vídeo, e não houve anulações pelo TJ por isso.
Contudo, alguns colegas manifestaram preocupação nesse caso, uma vez que o momento decisivo da sentença não estaria escrito. Ontem houve o primeiro recurso da defesa em uma condenação. Veremos o que ocorrerá quando for haver a análise do mérito pelo relator do recurso.
Em todo caso, cabe uma digressão.
Em 1929, ainda sob a vigência do Código de Processo Criminal do Império, uma sentença foi anulada porque havia sido datilografada, pois a lei dizia que a sentença tinha que ser dada de próprio punho  pelo juiz. E na década de 80 não foram poucos os julgados anulando sentenças produzidas em computador.
Esses exemplos podem até nos causar risos hoje. Mas dão uma idéia das barreiras encontradas pelos pioneiros, porque se o novo intriga e empolga uns, assusta e incomoda outros, pois nos tira da zona de conforto.
Em 2006 era juiz da 2ª Vara Criminal da comarca de Mossoró e inventei de gravar os depoimentos nas audiências criminais (a lei 11.719/2008, que previu expressamente a gravação no âmbito penal, só veio quase dois anos e meio depois...). O discurso de muitos foi o mesmo, de anulação de sentenças, pois precisava reduzir a termo tudo que era dito e  eu gravava e apenas me referia na sentença aos pontos que entendia interessantes para o deslinde do caso.  Com isso conseguia realizar audiências em 1/3 do tempo. Assim, preferi não temer. Por precaução, todavia, solicitei autorização ao Presidente do Tribunal para aquele projeto-piloto e escrevi um artigo jurídico sobre o tema (quem quiser conferir, procure a edição 147 da Revista de Processo – da RT, ou busque na aba “artigos” ,do blog, o texto “Há Justiça no Século XXI sem operadores do Século XXI?”). 

Após alguns meses de experiência e 400 depoimentos colhidos, perguntei a um famoso e até folclórico advogado da cidade, especialista em Júris, Dr. Anchieta Costa Lima:
- Doutor Anchieta, o que achou das gravações dos depoimentos? Gostou? Torna a audiência bem mais rápida, não é?
- Torna sim. E quer saber o que achei mais interessante? – perguntou-me com sua voz empostada.
- Claro!
- Uma cousa é o “tête-à-tête”. Outra cousa é a frieldade inorgânica da celulose: o papel!
Da mesma forma com que aconteceu com os depoimentos gravados em áudio e vídeo, não receio possível anulação da sentença, pois não há prejuízo para as partes. Ademais, torna o ato de julgar mais humano, pois o desenvolvimento do raciocínio do juiz é acompanhado por todos e, além disso, nos julgamentos colegiados (nos tribunais) sempre foi assim. Portanto, colegas, não temam! Avancemos!
Aproveito para trazer à tona uma das primeiras gravações da parte oral da fundamentação.  Observem que depois explicito para as partes e o réu como se deu a aplicação da pena também.

Para ter acesso ao termo de audiência e a sentença do caso, acesse o seguinte link: Termo de audiência com sentença penal condenatória.

20 de setembro de 2010

Doutor Menino Buchudo



Ainda no início, idos de 2000/2001, estava como Juiz Substituto numa comarca de primeira entrância e começara também a responder por outra de segunda chamada Patu, cujo juiz anterior havia sido promovido. Na primeira semana de trabalho lá, deparei-me com a prisão de um sujeito chamado Juliano.
A acusação era de porte de arma, um crime de pouca gravidade naquela época, pois o fato se deu três anos antes do Estatuto do Desarmamento. Juliano não tinha sequer antecedentes e o crime era de detenção. Concedi-lhe a liberdade provisória. À noite voltei para a minha comarca.
No outro dia o delegado de polícia de Patu, doutor Fernando, amigo e contemporâneo de faculdade, liga-me dizendo que a soltura causou a maior celeuma na cidade, pois todos diziam que o rapaz era assaltante e que abriria um inquérito no qual o apontava como autor do roubo em um posto de gasolina realizado dois dias antes da prisão pelo porte de arma. Pediu que eu revisse a soltura.
Disse-lhe que não iria agir com arbitrariedade. Que ele concluísse a investigação do roubo e pedisse, se fosse o caso, a prisão preventiva, mas pelo porte de arma não manteria preso. Três dias depois o delegado veio à minha comarca com o inquérito e a representação pela preventiva. De lá saiu com a decretação e o respectivo mandado de prisão.
Na semana seguinte voltei a Patu para trabalhar. Despachei os feitos que havia, realizei audiências e ao final do dia, antes de voltar para minha comarca, resolvi dar uma volta na cidade para conhecê-la, e jantar, se encontrasse algum local que me interessasse.
Ao passar pela praça central, deparei-me com o delegado Fernando sentado a uma mesa de um trailer de lanches. Ele me acenou. Parei a caminhoneta, tirei a gravata e o blazer, arregacei as mangas da camisa e fui fazê-lo companhia.
De repente chega um sujeito embriagado. Era um comerciante da cidade. O trôpego sujeitos se dirigiu ao delegado:
- Doutor Fernando, meus parabéns pelo seu trabalho de prender os bandidos daqui, apesar de um juizinho com cara de menino que chegou aqui e que ainda não tive o desprazer de conhecer. O negócio desse “menino buchudo”* é soltar o povo... – O delegado olhou para mim com ar de riso e eu fiz um sinal para que ele não dissesse nada. – Copo de cerveja na mão, o comerciante continuou:
- E o Promotor? É outro menino buchudo. A cada palavra do juiz ele abana as orelhas. Tá nem aí. Tá vendo Juliano, aquela bandido safado que o senhor bem fez em prender? Esse juizinho menino buchudo foi logo botando na rua. Depois parece que criou veeeeergonha na cara – disse com ênfase – e o prendeu!
Foi então que me dirigi a ele e perguntei:
- O senhor como se chama?
- Jacaré.
- Mas o nome do senhor como é?
- Pode chamar de Jacaré mesmo.
- Pois senhor Jacaré, qual a sua idade?
- 56.
- Então lembra que na época da ditadura militar as pessoas podiam ser presas sem qualquer motivo? – ele balançou a cabeça em concordância, ainda sem saber quem era aquele rapaz que falava com ele – E continuei:
- Pois com a nova Constituição isso mudou. Agora não se pode sair por aí prendendo qualquer pessoa. Isso é um fato positivo, pois impede que qualquer pessoa, inclusive o senhor, seja preso por alguma autoridade arbitrária, por exemplo, porque ela não gosta do senhor. Quando soltei Juliano foi porque o crime do qual era acusado era somente um porte de arma. Depois então o doutor Fernando concluiu a investigação do assalto ao posto e por esse fato ele foi preso de novo.
Entre pálido e confuso, Jacaré fez menção de questionar quem eu era ao delegado e este meneou a cabeça positivamente, confirmando suas suspeitas...
Mal tentou se explicar, constrangido. Nem deu um minuto e apareceu uma mulher em igual situação de embriaguez. Era a esposa de Jacaré.
- Doutor Fernando! Meus parabéns por prender os bandidos, apesar de um juizinho novo que chegou na cidade, um menino buchudo... – mal terminou de falar e seu marido a puxou repentinamente pela camisa, quase a fazendo cair, e sussurrou algo em seu ouvido. Assustada, ela completa a frase:
- Um juizinho novo, maravilhoso e justo que está aqui ao lado – apontando pra mim!



* "Menino buchudo" é uma gíria nordestina. Significa alguém muito jovem e imaturo.

14 de setembro de 2010

Direito Penal do Inimigo - Respostas a uma Jornalista


O senhor acha que o Direito Penal do Inimigo é uma forma moderna de se tentar diminuir a violência?

Acho interessante o pensamento de colonizado de uma boa parte da intelectualidade brasileira. Importa-se tudo, de pneus usados a idéias, e quando alguns tentam importar doutrinas estrangeiras produzidas num contexto completamente diferente do nosso, ocorrem contradições insuperáveis.
Acho que de modernidade a teoria nada tem. O inimigo, para Jakobs, é aquele que não quer fazer parte do Estado. É o outsider voluntário. Poder-se-ia até, no contexto alemão, de uma sociedade que viveu a modernidade e tem serviços públicos de qualidade e pouca desigualdade social,  em que as escolhas são muito mais livres e refletidas, conceber a existência de um inimigo. Um neonazista seria um, por exemplo.
Imagine-se trazer uma doutrina como essa para nosso país, que tem uma realidade de exclusão social tremenda, indevida e indesejada. O que precisamos é do inverso. De inclusão. Precisamos de um direito penal do amigo (amigo da Constituição). Há ainda, apesar do reconhecido avanço nos últimos anos, milhões de pessoas excluídas da sociedade e do exercício pleno da cidadania. Temos milhões de marginais. Precisamos, antes de tudo, tirá-los das margens e trazê-los para o seio da sociedade.
Numa perspectiva mais no ambiente da criminologia crítica, a teoria do direito penal do inimigo não passa de um embuste. Aproximar-se-ia mais da criminologia clássica e da idéia  do criminoso como alguém que escolheu as trevas à luz. Uma visão mítica.

Seria o direito penal a solução para o problema da criminalidade? Ou melhor: seria a criminalidade um problema social ou um sintoma de que algo anda mal com essa sociedade? Isto é, seria a criminalidade uma causa ou uma consequência de problemas sociais subjacentes (desigualdade, corrupção nas cúpulas, submissão a interesses estrangeiros...)? De toda forma, hoje soa ingênuo acreditar que endurecimento de penas e redução de garantias constitucionais resultam em pacificação social.
Violência, ontologicamente, é todo ato que fira a dignidade de alguém. Já temos violência demais partindo do centro para as periferias e da cúpula para as bases. O direito penal do inimigo, na prática, pela própria seletividade do sistema penal (leia sobre a teoria do labeling aproach), terminaria sendo o direito trucidador dos pobres. A perpetuação da opressão sob um revestimento de modernidade (tal qual a teoria das janelas quebradas que fundamentou o "tolerância zero" - hoje abandonado até mesmo nos EUA, diante do seu fracasso).

O Direito Penal do Inimigo não lhe parece ser extremamente radical?
Certamente. Reflete um simbolismo, pois cria mitos e não ataca os verdadeiros fatores que criam a criminalidade, terminando por ser um amplificador de violência. Não mais que isso. As camadas mais longe do poder é que seriam atingidas, como sempre ocorre. NÃO EXISTE DIREITO PENAL DO INIMIGO PARA QUEM É AMIGO DO PODER. Anote isso.

Se fosse colocado em prática, na sua opinião, qual o resultado para a sociedade?
Mais violência. Aumento do encarceramento e um ciclo vicioso de extremismos.

O senhor acredita que se um criminoso deixar de existir como cidadão para o Estado (como prega o Direito Penal do Inimigo), a situação da violência pode vir a aumentar ou diminuir?
Aumentaria. Como já dito acima, precisamos incluir os excluídos e não aumentar a exclusão já existente.

Em uma época que se prega a APAC ( em Macau está sendo erguido um prédio para os presos da Apac), para a ressocialização dos presos não é "loucura" imaginar que tente se difundir o Direito Penal do Inimigo, no mundo?


Não conheço a realidade alemã. No Brasil certamente seria uma política de segurança pública insana. Aliás, antes que de políticas de segurança pública (polícia, prisões e rondas) precisamos de mais políticas públicas de segurança (que assegurem direitos fundamentais individuais e sociais, incluindo saúde, educação, saneamento, transportes e moradia).

Em contrapartida, na sua opinião, o que deve ser feito para diminuir a violência?


Ter a consciência de que o direito penal não resolverá o problema da criminalidade. Além disso, temos que quebrar o paradigma de tratamento do direito penal como mera infração a bens jurídicos individuais e combater com ênfase, inteligência e planejamento a criminalidade econômica e organizada. Os grandes crimes, aqueles que efetivamente causam sérias prejuízos à sociedade, que desviam e mínguam milhões de reais dos cofres públicos e que mantém as desigualdades sociais não são cometidos por alguém usando armas. Usam canetas e gravatas, isto sim.
A questão é superar o ponto de imunização. E o que seria esse ponto? Imagine um cone girando. Sua força centrífuga segue uma matriz de projeção geométrica, crescente conforme se aproxima do ápice e do centro - o núcleo do poder e dos poderosos que o compõem. Quer um exemplo da existência desse ponto de imunização? Peço que pegue uma folha de papel em branco para você mesma por o nome de cinco políticos com foro por prerrogativa de função que tenham sido criminalmente condenados, nos últimos duzentos anos, no Supremo Tribunal Federal. Passe o dia pesquisando. Se conseguir preenchê-lo, dar-me-ei por vencido. Se não... Portanto, quem seriam os alvos do direito penal do inimigo em nosso país?

10 de setembro de 2010

DEPOIMENTO DE UM DEPENDENTE QUÍMICO

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Este é um vídeo-depoimento de um acusado de tráfico de drogas  (art. 33 da lei 11.343/2006) cujo interrogatório foi muito interessante. Ele conseguiu transmitir o drama da dependência química. Não pude colocar no ar o interrogatório por respeito à individualidade do rapaz. Ao final da instrução, o Ministério Público solicitou a desclassificação para porte para uso (art. 28 da lei 11.343/2006), o que feito. Com aceitação expressa do jovem, após o término da audiência, sob a garantia do anonimato, entrevistei-o. Por isso a imagem desfocada e o nome trocado.
Trata-se de um alerta para o perigo das drogas.

7 de setembro de 2010

Matuto Togado



Sujeito nascido e criado na capital, tive pouco contato com a vida no campo. As lembranças que tenho da infância no interior ocorriam uma vez por ano, quando íamos à fazenda de um amigo do meu pai para as festas juninas. O sertão se resumia a uma noite com céu estrelado, fogueira, milho assado, canjica, fogos e dança de quadrilha. Não mais.
Quando ingressei na magistratura, fui designado juiz substituto da Comarca de Almino Afonso, alto sertão potiguar. Olhei no mapa. Eram 330km da capital.
Tinha uns seis meses lá na comarca quando aceitei o convite de um desembargador amigo, hoje já aposentado, para ir conhecer uma das fazendas que ele possuía na mesma região. Alertou-me que precisaria ir de botas porque era época de chuva e tinha muita lama.
Entusiasmado com a nova experiência, comprei um par de botas, vesti uma calça jeans e uma camisa quadriculada. Só faltou um cinto daqueles com fivelão para completar a fantasia de cowboy. O pior é que o amigo me perguntou se eu queria acompanhá-lo durante toda a tarde, pois entraria no mato e faria uma vistoria nas plantações e criações. Disse a ele:
- Olha, a partir de agora sou peão. Não se preocupe comigo. Será uma terapia pra mim. Quero ajudar no trabalho lá.
Já na fazenda, fui apresentado à peãozada e logo fomos a um local em que havia uma criação de caprinos. Era um cercado com mais de uma centena de animais. Muitos filhotes estavam desnutridos porque o leite petrificava nas tetas das cabras e os cabritinhos não conseguiam sugá-lo. Minha tarefa seria caçar no cercadinho as cabras para que o peão chegasse com um cabrito faminto e um pano úmido para desobstruir as tetas – permitindo que o cabritinho mamasse.
Segurei a primeira cabra e chamei um peão. Ele veio com o cabritinho nas mãos, segurou o bichinho entre as pernas, desobstruiu as tetas da cabra e o colocou pra mamar. Quando o animalzinho se saciou, a cabra foi marcada com um pincel, soltei-a e fui para a próxima. Fiz isso uma, duas, três vezes.
Na quarta vez peguei uma cabra maior pelos chifres. Essa era forte demais e balançava com vigor a cabeça, tentando se desvencilhar de mim.
Estava numa luta danada com o irascível animal quando, entre risos de todos os peões, o desembargador gritou de longe:
- Solta, Rosivaldo, solta!
Sem entender, já que estava cumprindo tão bem meu papel de peão, perguntei:
- Soltar por quê?
Morrendo de rir, ele me respondeu:
- Vai colocar o cabritinho pra mamar em um bode?
No meio de toda a peãozada foi que me dei conta de que o verdadeiro matuto lá era eu. Um matuto togado!
E assim terminou minha curta e mal-sucedida carreira de cowboy...