Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

26 de outubro de 2010

Sobre inquéritos, denúncias e miopia...


A foto acima diz respeito a uma ação penal por dano ao patrimônio público que me chegou para receber ou não a denúncia hoje. Os dois círculos amarelos representam os locais em que  o portão de um Posto de Saúde foi chutado por um indivíduo. Quer saber o que tem isso a ver com a miopia? Leia o post...
Hoje pela manhã, a convite da Corregedoria de Justiça, fui a uma reunião sobre segurança pública. Estavam presentes, além do nosso Corregedor, a Corregedora do Ministério Público, oito juízes criminais, um Promotor de Justiça que atua na Central de Inquéritos, os Secretários Estaduais da Segurança Pública e do Interior e Justiça, as cúpulas das polícias Civil e Militar e o procurador Geral do Estado. Foi uma excelente iniciativa, pois pudemos discutir a questão sob vários ângulos. E ficou clara a intenção dos presentes em melhorar o sistema como um todo. Em determinado momento pedi a palavra e dei minha opinião.
Contei da minha indignação com a nossa falta de estratégia na seara penal. E esse estado de coisas não dizia respeito ao RN, mas sim fazia parte de um modelo míope de enfrentamento da criminalidade. 
Disse que tivemos reconhecidos avanços e que tudo faz parte de um processo que eu diria até histórico, mas o planejamento para o enfrentamento da questão ainda era deficiente, e por isso a investigação das infrações penais não poderia refletir diversamente. Na prática ou havia a prisão em flagrante ou dificilmente a investigação seria bem-sucedida. E como  a organização era deficitária e nem havia estrutura adequada dos Órgãos de auxílio (leia-se de perícia), mesmo nos casos de flagrante somente os mais simples (ou os que chamassem a atenção da opinião pública) eram acabavam tendo  melhor sorte. Contei que estava cansado de receber inquéritos e denúncias por furtos de dois quilos de carne, de oito barras de chocolate, de um par de sandálias Havaianas, de um litro de Old Eight, de vinte e uma calcinhas que custavam três reais cada ou de um pedaço de ferro. Estava cansado de investigações de crimes de dano por arranhão em um orelhão, chamuscamento de parede ou estouro de cano de uma cela. Enquanto isso, centenas de inquéritos em crimes graves, incluindo homicídios e crimes econômicos, sofriam dificuldade de andamento.  Expressei minha opinião: teríamos que mudar o modelo. Já que não tínhamos estrutura para lidar com tudo, que déssemos prioridade aos casos de maior impacto - criminalidade organizada e econômica -, sob pena de terminarmos assoberbados e atuando somente nos casos que pouco resultado social ancançaria.
Embora seja adepto da criminologia crítica e saiba que o sistema penal só funciona mesmo de forma seletiva e discriminatória, perseguindo e punindo os mais pobres, distantes do poder, não deixei de me indignar quando, duas horas depois, ao despachar no meu gabinete, deparei-me com dois fatos. Em um inquérito investigando o homicídio de um recém nascido, parado na Promotoria de Investigações Criminais desde dezembro do ano passado, uma das promotoras que lá atuava pediu novo prazo para analisar o caso, pois estava assoberbada de trabalho e sem condições de dar uma cota, mesmo em se tratando de caso tão grave. Pensei na família do bebê, há quase um ano  aguardando... o nada. Era a segunda vez que os autos voltavam com a mesma manifestação do MP. Despachei-o informando que deveria ocorrer a devolução dos autos o quanto antes, com pedido de arquivamento ou de diligências, pois não tinha cabimento aquela paralisação.
No processo seguinte a ser despachado, eis que me vem uma denúncia de um acusado que teria chutado e amassado a grade de um portão de ferro de um Posto de Saúde. O irrisório dano está na foto em preto e branco acima. Obviamente, absolvi-o sumariamente.
Enquanto isso, casos graves envolvendo a criminalidade econômica, corrupção e crime organizado terminam, na prática, ficando em segundo plano diante das situações corriqueiras e de pequeno impacto social. Não seria isso uma miopia, uma falta de estratégia para o enfrentamento prioritário das grandes questões?

Eis um trecho da sentença de absolvição sumária antecipada:
"O mais gritante nessa situação toda é o fato de que na data de hoje me reuni com os Corregedores da Justiça e do Ministério Público, com juízes e promotores com atuação destacada na seara penal, com os Secretários Estaduais da Segurança Pública e do Interior e Justiça, com as cúpulas das polícias Civil e Militar e com o procurador Geral do Estado, para tratarmos do problema da segurança pública. Não é mais admissível que tenhamos somente na Zona Norte da cidade 300 homicídios sem solução e que não haja estrutura mínima de trabalho para os delegados responsáveis. Ademais, tenho vários inquéritos envolvendo homicídios parados há meses (hoje recebi mais uma cota ministerial solicitando mais tempo para analisar uma investigação sobre uma suspeita de homicídio de um recém-nascido - com o MP há 11 meses em razão de alegar excesso de trabalho). Enquanto isso, tenho nesse caso uma série de depoimentos, a atuação do MP e do ITEP (e com feitura de laudo!), para investigar o amasso da grade de um portão."


A íntegra da sentença se encontra aqui (apaguei informações pessoais)

22 de outubro de 2010

APLICAÇÃO TRIFÁSICO-CENTRÍFUGA DA PENA, RESERVA DO POSSÍVEL E ATENUANTE AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL


Tenho me posicionado pela aplicação das atenuantes e agravantes além dos limites previstos no tipo penal, em desacordo à jurisprudência dos tribunais superiores, em especial o STJ (que editou a súmula 231) e o STF, que já se manifestou contra, em sede de repercussão geral.
Contudo, para mim a questão mais importante é a da fixação dos limites das circunstâncias legais. É essencial haver a determinabilidade da pena. Pena zero não é pena, realmente.
Pensei sobre o assunto. Cheguei a uma interpretação que entendo conseguir ponderar os princípios da necessidade da pena, por um lado, e da individualização da pena, por outro.
Há uma graduação crescente na amplitude das três fases que compõem a aplicação da pena. Isso decore da própria constituição do nosso sistema trifásico, incorporado ao ordenamento penal pela reforma de 1984, mas até hoje não compreendido pela doutrina e a jurisprudência.
Assim, das três fases previstas no art. 67 do CP, duas são delimitadas expressamente. A primeira, a da pena-base, é a mais restrita, pois há vedação expressa à ultrapassagem dos limites mínimo e máximo abstratamente cominados ao tipo. A última, das causas de aumento e de diminuição de pena, permite que se vá aquém de 1/6 a 2/3, no caso das minorantes, e até três vezes além, no caso da majorante do crime continuado.
A segunda fase (atenuantes e agravantes) não haveria de ser a mais amplas de todas, sob pena de se ferir o princípio da necessidade da pena, uma vez que não há determinação do quantum de atenuação ou agravamento. E nem poderia se limitar ao previsto na primeira fase, senão se transformaria em circunstância judicial anômala, esvaziando-se a segunda fase da aplicação da pena. e de nada adiantaria a clara redação do art. 67 do CP, em que se vê claramente que somente a primeira etapa do sistema trifásico é limitada pelas balisas contidas no tipo penal:

"Cálculo da pena
Art. 68. A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do artigo 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento."

E o que diz o critério do art. 59 do CP? Em seu inciso II determina que a pena-base deve ser fixada "dentro dos limites previstos" pelo tipo. Verifique-se que no art. 67, após falar da pena-base, põe um ponto e vírgula e depois fala das atenuantes e agravantes e das causas de aumento e de diminuição de pena. Por conseguinte, o próprio CP não faz qualquer limitação à aplicação das atenuantes e agravantes aquém ou além do quantum em abstrato previsto no preceito secundário da norma penal incriminadora. Destaque-se, ainda mais, que os arts. 61 e 65 dizem expressamente que tantos as atenuantes quanto as agravantes SEMPRE atenuam ou agravam a pena. E sempre não pode ser interpretado como às vezes...
A sistemática do CP é, além de trifásica, já conhecida de todos, também centrífuga, conforme demonstrado no gráfico.  E por que é centrífuga? Exatamente porque a amplitude das fases da pena foge do centro em uma razão crescente: a pena-base se restringe aos limites descritos no tipo; as atenuantes e agravantes vão mais além, numa zona cinzenta até 1/6; e as causas de aumento e de diminuição já iniciam onde termina a amplitude da fase intermediária: 1/6, até as frações acima explicitadas. Assim, Pena-base < atenuantes e agravantes < causas de aumento e de diminuição.
Esse raciocínio é o menos oneroso aos bens ou valores constitucionalmente protegidos, dentre todos os meios possíveis, pois ao mesmo tempo que franqueia maior liberdade na individualização da pena, um direito do réu, impede a impunidade, um direito da sociedade (necessidade). Por fim, há um sacrifício mínimo do princípio da necessidade da pena, na medida em que garante a individualização desta (proporcionalidade em sentido estrito).
Sob a ótica da proporcionalidade, as atenuantes não devem ser fixadas em um sexto arbitrariamente, mas até um sexto. O quantum será dado pelo caso concreto. Exemplificando, se uma confissão completa faz jus à atenuação em 1/6, uma confissão qualificada pode ser atenuada em fração menor - 1/9, por exemplo.
PENA ZERO, RESERVA DO POSSÍVEL E O POSTULADO DA RAZOABILIDADE
Um dos principais argumentos falaciosos contra a aplicação das circunstâncias legais reside no propalado risco de pena zero. Dizem os críticos que em razão da quantidade de atenuantes previstas no art. 65 do CP (sete ao todo), e das ilimitadas possibilidades de aplicação de atenuantes genéricas (art. 66 do CP), caso houvesse pelo menos seis atenuantes aplicadas ao máximo, poderia ocorrer a pena zero, uma vez que se tirando 1/6 seis vezes, restaria nada ( x anos - 1/6 - 1/6 - 1/6 - 1/6 - 1/6 - 1/6 = - 6/6 = pena zero) .
Esquecem-se os militantes desse raciocínio que o magistrado não é um autômato e que o Direito – uma ciência social – não é matemática. Direito é razão. E dele deriva a razoabilidade como postulado imanente ao seu próprio funcionamento, tanto em sua teoria quanto na práxis.
Desta forma, cada atenuação será aplicada sobre a pena resultante da atenuação anterior (da mesma forma que é feito no cálculo das majorantes e minorantes), não se atingindo a pena zero.
Consideremos que hipoteticamente um condenado por homicídio simples, com pena-base mínima, tenha a seu favor sete atenuantes aplicadas no seu máximo grau, isto é, 1/6 (onde A = anos; M = meses; D = dias): Pena-base: 6 anos de reclusão; 1ª atenuante: -1/6 = 5A; 2ª atenuante: -1/6 = 4A2M; 3ª atenuante: -1/6 = 3A5M20D;4ª atenuante: -1/6 = 2A10M21D; 5ª atenuante: -1/6 = 2A4M27D; 6ª atenuante: -1/6 = 2A2D; 7ª atenuante: -1/6 = 1A8M1D.
Somente como curiosidade, para que o hipotético sentenciado por homicídio simples tivesse uma pena zero (pois o CP determina que se ignore fração de dia), teriam que ser reconhecidas em benefícios dele nada menos que 36 atenuantes. Assim, afastando-se hipotéticos casos que beirariam o absurdo, sempre restará, após uma atenuação, uma reserva de pena que permita nova atenuação, sem o risco da pena zero.

Alvará de Soltura Não Cumprido



Manhã de segunda-feira. A mãe de um preso chega na Secretaria Judiciária da Vara da qual sou juiz titular e reclama do não cumprimento de uma ordem de soltura do rapaz. Uma servidora foi atendê-la.
- Vim aqui saber por que até agora meu filho não foi solto! – disse, indignada.
- Como ele se chama e qual o número do processo?
- Fulano de tal. Processo número tal.
A servidora foi até o sistema, encontrou o local físico dos autos e foi dar uma olhada nos mesmos. Achava que não tinha havido a soltura, pois o cumprimento dos atos desse processo estava sob sua responsabilidade. Por via das dúvidas, já que poderia ter ocorrido no dia anterior após o seu horário de trabalho na sexta-feira, folheou-o e nada de encontrar a tal decisão e muito menos um alvará de soltura.
- Lamento informar, mas não vi soltura de seu filho aqui no processo. A prisão preventiva continua em vigor.
- Isso não é possível! Que absurdo! Sexta-feira passada um vizinho imprimiu um papel dizendo que ele havia sido solto.
- Em qual papel, minha senhora?
- Um papel da internet.
- A senhora tem certeza? Deixe-me ver esse papel.
- Não estou com ele agora, mas está em casa e o trarei imediatamente.
Passaram-se alguns minutos. A senhora volta confiante, balançando em uma das mãos a prova da ordem de soltura do rapaz. E apontando para o detalhe na movimentação, diz.
- Olha aí, ó! “Despacho proferido - encaminhar para Livramento”. Já era pra ele estar livre!
A servidora olha impassível para o papel e depois de uns instantes, arremata:
- “Despacho proferido - encaminhar para Livramento”... O despacho proferido foi marcando a audiência. E em relação a “Livramento”, sou eu, minha senhora... Maria do Livramento Cruz Costa!

20 de outubro de 2010

DISPARO FRUSTRADO, ARMA POR FUNCIONALIDADE E CRIME IMPOSSÍVEL

video
Hoje julguei um caso interessante. Tratava-se de uma denúncia por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O acusado teria se armado, ido até onde estava a vítima e apertado o gatilho. A espoleta percutiu mas não deflagrou. Isto é, a bala "bateu catolé", na expressão do Nordeste. Correu logo após, mas foi preso. Havia três cápsulas intactas na arma, o que demonstrou que ele desistiu de prosseguir. O Ministério Público pediu a absolvição.
Teria havido arrependimento eficaz em relação à tentativa, uma vez que as outras três cápsulas estavam intactas. Poderia prosseguir, mas não o fez. Entendi também pela ocorrência de crime impossível pela ineficácia absoluta do meio (teoria da "arma por funcionalidade", que desenvolvi), em relação ao único disparo frustrado.
Por fim, a arma apreendida foi destruída e as três munições não foram testadas. Por isso, com base no princípio do "favor rei" presumi favoravelmente e reconheci a atipicidade do porte de arma de fogo sem potencial lesivo.
Em relação à possível ameaça  subsistente (teoria da subsidiariedade), a vítima não veio para a audiência e nem sequer ofertou representação, o que ensejou a decadência (arts. 38 do CPP e 103 do CP), já que o fato ocorreu em fevereiro deste ano. Fiz críticas à banalização das qualificadoras nos homicídios. O acusado  estava colostomizado em razão de disparo de arma de fogo e se encontrava em prisão domiciliar. Confira o vídeo.

18 de outubro de 2010

FURANDO O BALÃO DA ARROGÂNCIA



Numa das comarcas pelas quais passei no alto sertão potiguar, fui fazer uma audiência envolvendo um homicídio. Oitiva de testemunhas da defesa. Embora não constasse nos autos e ninguém tivesse coragem de prestrar depoimento, já ouvira falar, à boca pequena, que uma das testemunhas a serem ouvidas no processo era um indivíduo mais perigoso que o próprio acusado. Seria político em uma cidade fronteiriça de um estado vizinho e que já mandara matar pessoas antes. Era um sujeito conhecido pela arrogância e agressividade, e inclusive já houvera retardado o processo por não comparecer por duas vezes a audiências deprecadas na comarca próxima. Estava sujeito e ciente da condução coercitiva em caso de nova ausência e só por isso teria vindo para ser ouvido na comarca mesmo.
Entra a testemunha na sala de audiências. Aparentava ter quase cinquenta anos, nariz empinado, óculos de sol espelhado, cara de poucos amigos e ar de arrogância. Olhando o tempo todo para o relógio, tentava mostrar claramente seu enfado por estar ali naquele momento.
- Qual o nome do senhor?
- Adauto (nome fictício).
- De quê? – perguntei.
- E você num tem aí não? – questionou, com tédio.
- Meu senhor, obviamente tem aqui. Preciso apenas conferir as informações. A lei exige. – disse-lhe, enquanto ele resmungava algo incompreensível.
- Adauto de tal. Vai demorar aqui? Tenho coisas importantes para fazer. – Novamente olhou para o relógio. Não lhe respondi. Depois de conferir outras informações, perguntei-lhe:
- Qual a profissão do senhor?
Foi então que ele ergueu o peito e, com um ar de superioridade, respondeu-me, em alto e bom som:
- Vereador e Presidente pela segunda vez da Câmara do Verea...
- Pode parar! – interrompi. – Bastou-me sua arrogância. E continuei.
- Gostaria de informá-lo de que vereador não é profissão. O senhor é um mero detentor de mandato eletivo. Não mais que isso. Está aqui sendo obrigado a prestar depoimento e ele vai demorar o tempo necessário para que eu, o promotor e o defensor nos sintamos suficientemente esclarecidos. Só depois disso poderá ir embora. E por sinal, o senhor tem algum problema de vista?
- Não. - Respondeu-me.
- Pois então lhe peço que tire os óculos escuros. Gosto de olhar nos olhos dos depoentes. E agora que estamos esclarecidos de que vereador não é profissão, quero que o senhor me diga sua real atividade.
O homem secou o peito e respondeu, quase sem voz:
- Motorista...
Colocado no seu devido lugar, pude então comentar:
- Bela profissão. Tenho um tio que dirigiu para um jornal por muitos anos.
Furado o balão da arrogância, daquele momento em diante ele foi uma testemunha como qualquer outra...

17 de outubro de 2010

A BATALHA DE OUTUBRO



Dentro dessa grande nau Brasil
Vejo o aproximar da tempestade...
Preparem o barco contra o ataque vil
Da esquadra do atraso e iniquidade.

E o medo há de vencer a esperança?
As bombas têm poder destruidor.
Visam refazer velha aliança:
Restituir poder ao opressor.

E o opressor se alia aos estrangeiros
Que há séculos nos sangravam as riquezas,
Que querem só deixar aos brasileiros
O resto das migalhas de suas mesas.

O mesmo opressor nos traz má sorte:
Subjuga o povo e a terra em que nasceu
Aos interesses do hemisfério Norte,
Seja o americano ou o europeu.

E tem todo um arsenal à sua mão:
Cadeias de jornais, rádios, tevês
Metralham dia-a-dia o cidadão
Com o que eles querem fazer crer.

Que arma poderosa é a imprensa:
Constrói e desconstrói “realidades”
O preconceito é carga que não pensa
E explode com a maior intensidade.

O lobo esconde as garras e os caninos.
A mídia é o seu soldado mais leal.
E o soldo será pago com os saques
Àqueles que já sofrem tanto mal.

E jogam as cortinas de fumaça:
Escondem as conquistas sociais.
Milhões que ascenderam da desgraça
Não servem aos seus ideais.

O dia da batalha se aproxima...
Liberto ou ser cativo novamente?
Não cabe no limite dessas rimas
Dizer tudo que sinto, realmente...

5 de outubro de 2010

Pau dos Ferros?!


Em 2003 fui promovido para uma comarca de terceira entrância chamada Pau dos Ferros (no mapa acima se pode ver sua localização no Rio Grande do Norte). Imediatamente após a notícia liguei para minha família.
Em um dos telefonemas falei com meu cunhado, que é advogado em Natal. Estava com um cliente em seu escritório. Depois da ligação me contou o ocorrido.
- Foi promovido para onde, Rosivaldo? Pau dos Ferros? Vara Criminal? Parabéns!
O cliente, ao ouvir o nome da cidade, balançou-se repentinamente, como se estivesse assustado. Meu cunhado percebeu e logo que acabou a ligação, perguntou?
- Amigo, o que houve? Quando falei a palavra Pau dos Ferros você se assustou.
- Quem vai para Pau dos Ferros, doutor Fábio?
- Meu cunhado, que é juiz. Vai trabalhar e morar lá.
- “Homi”, diga pra ele não ir!
- Por quê?
O rapaz então contou que em 1997 era representante de uma distribuidora de bebidas. Tinha um cliente lá que fazia boas compras e ganhou confiança e crédito da distribuidora. Meses depois deixou um “prego” de quatro cheques, num valor alto. Apesar das súplicas do rapaz, o devedor não deu a mínima. Logo soube que ele simplesmente mudou a razão social, deu calote em vários distribuidores e ainda assim continuou no ramo.
O patrão do rapaz então o chamou ao escritório e lhe deu um ultimato: ou iria a Pau dos Ferros cobrar a dívida ou iriam dividir o prejuízo. No dia seguinte o rapaz viajou no carro da distribuidora.
Seis horas de sol quente depois, chegou no intervalo do almoço. Para sua revolta, era verdade que o devedor apenas tinha modificado a razão social. Continuava morando em cima do depósito de bebidas e o carro estava estacionado na calçada. Acionou a campainha. Um vulto olhou por uma das janelas do sobrado. Ninguém respondeu. Aguardou um pouco e novamente tocou a campainha. Silêncio lá em cima. Chateado, resolveu então apelar.
- Fulano, venha aqui pagar o prego que me deixou, seu velhaco. Sou pai de família e não vou ficar no prejuízo.
De repente chegam dois sujeitos numa moto. Um deles desce, aproxima-se do representante, dá-lhe um safanão que o faz cair no chão e os cheques voarem. O sujeito que está ao guidão da moto levanta a camisa, mostrando o cabo de um revólver. O que lhe agrediu lhe ameaça:
- Vá embora agora ou volta num caixão pra Natal!
Indignado e humilhado, o rapaz saiu em direção da delegacia. Ao chegar no local, deparou-se com um agente sentado na recepção, pés sobre a mesa e balançando sob as duas pernas traseiras da cadeira em que se sentava.
- Fui agredido. Queria falar com o delegado.
- Tá não...
- Volta a que horas.
- Saiu há três dias pra investigar o homicídio de um policial em Alexandria e não tem data pra voltar. Estou aqui sozinho tomando conta dos presos...
Aquilo não poderia ficar daquele jeito. Não desistiu:
- Então onde é que fica o Fórum?
- Logo ali em frente.
Dirigiu-se ao Fórum. Pelo menos com a ajuda do Promotor de Justiça resolveria aquela situação de agressão e ameaça. E lá chegando estacionou o carro em frente e desceu para falar com o vigia:
- A que horas abre o Fórum?
- Quer falar com quem?
- Com o promotor.
- Tem não...
- Como não tem?
- Mataram.
- Como é?! Mataram o Promotor?! E o juiz, a que horas chega?
- Tem não...
- Hã?! Não tem juiz também?!
- Tá foragido, acusado de ter mandado matar o Promotor.
Assustado, o rapaz foi ao posto telefônico falar com o patrão.
- Fui agredido e ameaçado! Não tem delegado, mataram o Promotor e o juiz está foragido! Doido é quem fica aqui! Venha o senhor cobrar. Eu mesmo não voltou mais aqui!
Ao final, meu cunhado perguntou:
- Tem certeza de que quer ir pra lá?





Obs.: Pau dos Ferros é uma cidade de um povo muito acolhedor, mas guarda um passado de violência e da triste história do assassinato do Promotor Manuel Alves e de seu segurança, em novembro de 1997. O Juiz Lacerda perdeu o cargo e foi condenado a mais de trinta anos de prisão. Trabalhei lá por dois anos e meio, na Vara Criminal. Era uma sensação estranha despachar processos em que ambos atuaram, ver as cotas manuscritas do Promotor que tombou na defesa da Sociedade. No fundo, vem a consciência de nossa falibilidade diante da maldade humana.