Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

12 de janeiro de 2011

Nosso Rol Secreto de Arrependimentos


Estou atualmente exercendo a preceptoria criminal de quatro juízes que foram recentemente nomeados e frequentam o curso de formação inicial de magistrados. Pensei no que lhes transmitir para além da mera técnica-prática processual penal. Isso me rememorou uma história. 
Estava numa comarca do interior, no início de carreira. Deparei-me com o caso de um acusado que, juntamente com um desconhecido, ingressou numa padaria, anunciou um assalto, levou o dinheiro do caixa e, durante a fuga, tomou a moto de uma mulher, fugindo em disparada. A motocicleta foi largada um quilômetro depois.
A tese do Ministério Público era de dois roubos – o da padaria e o da moto – em concurso material de crimes, o que enseja a soma das penas por cada fato. A antítese da defesa era de crime continuado, em que se condena pelo mais grave, com um pequeno aumento pelo segundo, por considerar-se um a continuação do outro.
Quando fui fazer a sentença, veio à cabeça a dúvida sobre o concurso material. Seria correto condená-lo assim? A tendência era a não acolher a tese ministerial.
Ainda no estágio probatório, inexperiente e inseguro, faltou coragem para rechaçar a pretensão do Ministério Público naquele momento, pois temia um possível apelo e a reforma da sentença pelo tribunal, que tinha uma linha muito dura nesses casos. Aí se deu meu erro: fui me aconselhar sobre a existência da continuidade delitiva logo com quem? Com o amigo e combativo promotor de justiça. Obviamente, como era parte na causa, ele reiterou sua tese e procurou rechaçar o crime continuado. Destacou que o acusado era  reincidente e que também respondia por um furto, cujo interrogatório já estava, inclusive, aprazado. 
Informalmente, sem perceber, aquele diálogo com o parquet  terminou sendo mais importante para a formação de um juízo sobre o destino da causa do que as razões das partes nos autos.
Um juiz deve manter equidistância das partes, para evitar contaminação. Por dar tratamento privilegiado ao parquet em relação à defesa, foi exatamente isso que me aconteceu naquela tarde. Resultado: duas horas depois, acolhendo a tese do MP de dois roubos qualificados em concurso material, condenei o réu a uma pena de uns treze anos de reclusão.
O inconsciente, contudo, não me absolveu. Algo estava fora do lugar. Procurei, no início, racionalizar e justificar que aquele homem merecia a pena maior porque era degenerado. Mas, depois, passei a sentir um certo desconforto ao pensar no caso nos dias que se seguiram à assinatura da sentença. Esse desconforto foi crescendo. Até esperei um recurso da defesa, mas ela silenciou. Houve o trânsito em julgado e, assim, a decisão se tornou imutável. Não havia mais o que fazer. Logo depois, arrependi-me conscientemente da decisão. A angústia era sintoma de que havia cometido um grave erro: transigido com as minha próprias convicções. Senti a angústia em silêncio, na solidão da toga.
Mais ou menos dois meses depois, veio o interrogatório do acusado no segundo processo que o envolvia. Era um furto cometido por ele na mesma época. Confessou tudo. Encerrada a audiência, ele pediu humildemente para falar comigo e disse, com olhos rasos d’água, exatamente o que eu não queria ouvir:
- Doutor, o senhor cometeu uma grande injustiça comigo naquele outro processo. O senhor me condenou por dois roubos, mas só peguei a moto somente para fugir! Eu mesmo a larguei com a chave na ignição.

Poderia ter me escondido por trás de uma resposta fria e ratificadora da decisão já tomada. Até me veio isso à cabeça. Poderia simplesmente repetir os fundamentos do parquet. Mas não seria honesto com ele. Foi duro dizer, mas respondi:
- Você tem razão. Eu errei. Na época não avaliei bem. Analisando melhor hoje, não o condenaria pelo roubo da moto de maneira autônoma. E o pior é que não há nada a fazer em relação a esse caso. Já até estudei uma revisão criminal. Seria uma espécie de reavaliação do seu caso. Mas nem isso cabe porque, embora concorde que a pena devesse ter sido calculada de outra maneira e ter sido menor, a tese do Promotor está juridicamente embasada e só caberia uma revisão se fosse uma coisa tecnicamente absurda.
Eu sabia que quando respondesse à primeira pergunta, seria fatalmente feita uma segunda. E já sabia até seu teor:
- Dá pra dar um jeito em relação a essa acusação de agora? Sei que vou ser condenado de novo.
- Saiba que se fosse possível, faria-o, mas, infelizmente não é possível compensar as penas. Cada caso é um caso. Saiba também que irei carregar comigo essa culpa.
O leigo muitas vezes não percebe a complexidade do ato de julgar. Um ser repleto de imperfeições julgando o outro...
Foi duro, na posição de juiz, admitir o erro para o próprio acusado, mas acho que ele merecia essa consideração. Foi um ato de respeito à sua individualidade. E essa abertura para com o outro me permitiu tirar uma lição a partir desse caso: o juiz deve sempre dar paridade de armas às partes e manter a equidistância necessária. 
Acho que essa experiência também me fez um juiz muito mais reflexivo, isento e atencioso com as partes e com as causas, respeitando as regras do jogo.
Interiorizando isso, diminuí, acredito, a probabilidade de novos erros. Mas não há como evitá-los de maneira absoluta: os tropeços fazem parte até mesmo das melhores trajetórias de vida. Saibam:  somente os juízes absolutamente inexperientes não têm seu rol secreto de arrependimentos. E para alguns, inconfessáveis até para si próprios. Serão estes juízes, sem dúvida, os mais propensos a reiterar injustiças. O primeiro requisito para um bom julgado é admitir sua falibilidade. É ela que impedirá o que Jung chama de insuflação da persona
Lembrar que há sempre o homem por trás do juiz é também o que permite ao julgador enxergar o homem por trás da parte e o humano por trás dos números. Assim, também, podemos atentar para o fato de que, quando julgamos o outro, estamos também, julgando a si próprios.
Como sempre digo:

“Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.”

47 comentários:

  1. Caro Rosivaldo,
    Esse artigo começou despretencioso e ficou EXECELENTE!!! Parabéns, inclusive pela FORÇA MORAL de "confessar" o erro.
    Abração.

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  2. graaande doutor rosivaldo... com certeza isso foi fundamental pra transforma-lo no homem e juiz que eis hoje...

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  3. Valeu, Euler. Além de um grande doutrinador, um magistrado exemplar.
    Marcel, você é um jovem de muito futuro.

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  4. Caro Magistrado,
    Boa noite!
    Ao lado de DEUS, a humildade, a sinceridade e a imparcialidade fazem da toga a mais justa de todas as armas contra a prepotência e a injustiça.
    Antecipei-me colocando o teor do seu texto no meu modesto site http://www.eduardoneiva.jur.adv.br/index.php?p=detalhesPublicacao&codigo=2513, como também, compartilhei-o com a família (mãe - magistrada, pai, esposa e irmãos).
    Abraço,
    Eduardo Neiva
    Twitter - @EDUARDONEIVA
    Site - http://www.eduardoneiva.jur.adv.br/

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  5. Simplesmente fantástico! Parabéns!

    Copiei e colei no meu blog http://pensandoeseguindo.blogspot.com/2011/01/mora-na-filosofia.html

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  6. É por esta e outras que vc é um dos grandes Magistrados desse país.
    Parabéns.
    Sou seu fã.

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  7. Parabéns Grande Magistrado.

    Quem conhece seu trabalho, com certeza tira o Chapéu para o senhor.

    Aproveitando.
    Gostaria de parabeniza-lo com o devido atraso, pelo que o senhor fez nos 30 dias que passou como Juiz da Execução Penal de Mossoró-RN. Passei quatro anos trabalhando no Sistema, e observei que no período em que o Senhor foi Juiz da EP. ela andou mais que o 3 anos e 11 meses.

    Parabéns.......

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  8. Obrigada por nos fazer acreditar no Judiciário...

    Parabéns!

    Roberta Schneider Westphal - Advogada e professora universitária - Florianópolis/SC.

    www.robertasw.blogspot.com

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  9. DR ROSIVALDO, NÃO ME ESPANTO MAIS QUANDO AQUI VENHO E ME DEPARO COM SEUS EXCELENTES TEXTOS, RICOS EM EXEMPLOS DE PERSONALIDADE, HUMILDADE E PROFISSIONALISMO. PARABÉNS MAIS UMA VEZ. TENHO MUITO ORGULHO EM TÊ-LO ENCONTRADO VIA NET. VOU ALÉM: CREIO QUE FOI UMA DÁDIVA. ESSE SERÁ MAIS UM DOS ARTIGOS QUE IREI PUBLICAR NO MEU BLOG. UM FORTE ABRAÇO.

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  10. Sou sua fã a muito tempo, li seu livro - o escultor da alma - e percebi sua sensibilidade. Mas esse artigo me tocou muito, por que acredito que voce é mesmo um ser humano que como os demais erram, porém se difere de muitos quando é capaz de assumir que apesar de ser juíz que julga os erros dos outros, também pode errar, não é o senhor da verdade e da razão. Parabéns por voce ser essa linda pessoa. Eu te adimiro muito e sinto falta de um Juíz como o senhor em nossa humilde comarca. Um grande abraço.

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  11. Entrei nesse blog através de um link do grande juiz Gerivaldo Neiva, e acabo me deparando com outro que me parecer ser da mesma grandeza. Parabéns.

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  12. JOAO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA14 de janeiro de 2011 11:14

    Rosivaldo,

    O seu texto é de singular importância porque exibe, de forma natural para a sociedade, um dos muitos desafios impostos à magistratura.

    Poucos entendem o cotidiano do magistrado, não é?

    Assim, voce consegue um feito: publicar uma informação sobre o juiz sem que os comentários sejam apressados, ofensivos e profundamente injustos com a maioria da classe, em face de acontecimentos negativos causados por notícias isoladas de mau proceder que todos (inclusive os magistrados) anseiam por apuração.

    Fico entusiasmado ao ver que as pessoas veem o quanto você é humanista e um grande juiz, algumas delas sem o conhecer.

    Parabéns pelo depoimento de vida, seguro, corajoso e aberto, características também do depoente.

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  13. Obrigado, Eduardo, Nilton Cezar, Rafson e Roberta por compartilharem com os leitores de seus belos blogs este post.
    Gerivaldo e João Eduardo são dois exemplos de homens que sabem honrar a toga que vestem. Sinto-me igualmente honrado com a presença de vocês aqui.
    Agradeço aos sinceros elogios de Loba e Abel.

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  14. Dr. Rosivaldo, Vossa Excelência é realmente incrível. Parabéns por ser esta pessoa que demonstra ser neste blog...

    Abraços de Florianópolis
    Rodrigo Sakae
    OAB/SC 27.116

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  15. Este texto deveria ser repassado para todos os alunos dos cursos de direito. Quando chegamos a faculdade de direito pensamos (ou quase todos pensam) que já somos juízes, só no falta a toga. Grande exemplo de humildade, demonstrar que errou e se arrepende. Parabéns!!

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  16. welithon advogado

    parabens Dr. Rosivaldo.
    ouvir/ver isso de v. exa. não me surpreende
    sei de sua grandeza humana que se reflete no profissional.
    tive o prazer de conhecê-lo nas comarcas de Almino Afonso e Mossoro.
    Isso é ser gente. Isso é ser humano.Isso é ser cada vez mais juiz.

    parabens.
    gostaria de ter um contato para falar sobre Justiça Restaurativa.

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  17. Kamile Marcondes de Moura15 de janeiro de 2011 21:05

    Caro Dr. Rosivaldo, sou não só estudante de direito mais operária do mesmo. Tenho extrema admiração pelas causas judiciais. Ano passado tive a oportunidade de estagiar no Fórum, onde observei e até mantive contatos com alguns Juízes e Promotores. No meu inconsciente elaborou-se um documentário o qual relata-se a diferença de alguns Magistrados com a vida real. Pareceu-me algo tão estranho..
    Naqueles momentos, como estagiária de direito me senti ofendida por toda aquela indiferença dos "mundos confusos, mundos estranhos" que se criam por toda exorbitância do poder de quem algumas vezes não o tem! O fato era que, o que realmente acontecia (digo isso, ali dentro do processo.. os acontecimentos em si, detalhadamente) não eram seriamente observados como deveriam, um estudo por mais simples que se faça.. É claro que existem casos complexos.

    A questão é.. a simplicidade dá ao homem a digna razão de obter sucesso e credibilidade.


    Com certeza não esquecerei essa experiência, esse convívio tão surreal.

    Por isso que acredito que experiências como essas são degrais para experiências no andar superior. Hoje faço estágio com um Magistrado respeitado e disposto a passar a outrem todo conhecimento e experiência por ele obtidos.

    Gostaria de parabenizá-lo e dizer que o Sr. foi muito feliz no seu artigo e nas palavras dirigidas a este homem (condenado).
    Gostaria de manter contato para dúvidas no âmbito jurídico e pessoal.. afinal Juiz é ser humano, e muitos não o veem assim!

    Parabéns pelo seu artigo, pela sua humildade de assumir algo injusto sem correção naquele momento. Meus Parabéns !

    Espero manter contato.

    Kamile Marcondes de Moura
    SÃO PAULO.

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  18. Querido caro colega (permita-me Chamar-lhe assim).
    A vida é feita de escolhas, erros e acertos. A vida é uma escola onde nela aprendemos, algumas vezes errando mas, é com os erros que aprendemos a não errar mais. Creio que quando erramos de boa FÉ, de bom coração DEUS nos abençoa.
    Sei que sempre atrás de uma toga, tem sempre alguém com um grande coração.
    QUe DEUS ilumine seus caminhos e o abençoe abundantemente.

    ResponderExcluir
  19. Querido caro colega (permita-me Chamar-lhe assim).
    A vida é feita de escolhas, erros e acertos. A vida é uma escola onde nela aprendemos, algumas vezes errando mas, é com os erros que aprendemos a não errar mais. Creio que quando erramos de boa FÉ, de bom coração DEUS nos abençoa.
    Sei que sempre atrás de uma toga, tem sempre alguém com um grande coração.
    QUe DEUS ilumine seus caminhos e o abençoe abundantemente.

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  20. Muito boa a experiência.
    A construção de convicções em todos os processos são bem ardilosos, com a magistratura parece não ser diferente. A sua experiência nos mostra, em carne viva, como foi seu encontro cotidiano com as "paridades de armas" que tanto Cappelletti e Garth nos fala em seu livro "Acesso à Justiça".

    Quando li o artigo vi essa "paridade" brotar, coisa que nas leituras numa graduação não está tão vivificado.

    Vou acompanhar o blog, muito bom.

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  21. CARO MAGISTRADO,
    SOU BACHAREL EM DIREITO, TENHO 50 ANOS E SOMENTE AGORA(VIA BLOG LEONARDO DE CASTRO) CONHECI ESTE BLOG. LI ENTRE OUTROS ASSUNTOS, ESSE COMENTÁRIO SOBRE OS ERROS. PERCEBO EM SEUS ESCRITOS UMA PERFEITA CONEXÃO ENTRE DIREITO E JUSTIÇA, QUE ATUALMENTE É ABAFADA PELA GANANCIA,PELO PODER E ARROGANCIA NO MEIO JURIDICO. PARABENS PELO CARATER, CONDUTA E VALOR QUE ATRIBUI AO SER HUMANO.
    UM ABRAÇO
    DILSON

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  22. Excelente o texto, espelho de um magistrado que apura, com a experiência, a sensibilidade.
    Um abraço do admirador

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  23. Obrigado a todos.
    O agradecimento vai também para o querido amigo e sempre professor Ivan Lira. Exemplo na toga, nas letras e nas liras!

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  24. Dr. Rosivaldo,
    Sei que tenho um longo caminho de estudos ainda, mas pretendo, um dia, me tornar magistrado. No entanto, uma das questões que sempre se abatem sobre mim é esta que o sr. tratou: erros. Sei que é inevitável cometê-los e que tendo o trabalho tamanha importância, eles ganham em magnitude, mas precisamos conviver com eles.
    É realmente muito bom ouvir uma estória dessas vinda de um magistrado que tenho em alta conta e, agora, passei a respeitar ainda mais.
    Grande abraço!

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  25. Só homens que reconhecem seu estado de imperfeição e em constante polimento de suas ações na construção de um mundo melhor sob o olhar do Grande Mestre do Universo são capazes de tal texto!
    Meus parabéns. Você é com certeza um grande homem!

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  26. Prezado Dr. Rosivaldo, parabéns pelo testemunho de que todos nós estamos sujeitos a erros, e pela convicção de que todas as partes devem ser ouvidas, independentemente se representam o Ministério Público, a Defensoria, a Procuradoria, entre outros. Gostei muito do seu blog, sou Advogado em São Paulo/SP, atenciosamente, Ricardo Fernandes Paula.

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  27. Sou advogado há 10 anos e acabei de le seu texto. Poucas vezes tinha visto uma visão tão serena da arte de julgar como a sua...Queria muito que o MM fosse Juiz no meu Estado (Paraíba), visto que por essas bandas o atu siblime do julgamento se tornou uma formula. Uma regra !! Atenciosamente. Carlos

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  28. Caro Magistrado,
    Foi com satisfação que li a reflexão "O Nosso Rol Secreto de Arrependimentos." Simples e corajosa, sua reflexão demonstra a necessidade da justiça ser temperada pela compaixão no pensamento de justiça dos Magistrados. Parabéns! Como professor e estudioso sobro o perdão e a justiça no desenvolvimento humano serei um seguidor de seu blog. Cordialmente, Júlio Rique Neto

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  29. Paulo Henrique Wendt24 de janeiro de 2011 15:26

    Prezado Dr. Rosivaldo
    Sou um aspirante à magistratura e, em meio aos estudos, me deparei com seu artigo.
    Imprimi, mais de uma cópia, para não esquecer jamais.
    Muito obrigado pela grande lição.

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  30. Tive a honra de durante o período em que fui estagiário da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conhecer o grande exemplo de homem e magistrado que é o Drº Rosivaldo Toscano.
    Um homem sensível e atento, sobretudo, aos problemas sociais com quem pude aprender muito (não somente sobre o Direito) através das conversas que tivemos naquelas tardes, para mim inesquecíveis, do segundo semestre do ano de 2008.
    Desde o lançamento deste blog, sempre fui leitor frequente e vejo a qualidade singular dos textos de autoria de Rosivaldo.
    Por isso, não me espanta a repercussão nacional que tem alcançado os trabalhos aqui veiculados. Inclusive o trabalho ora comentado foi divulgado no blog de Frederico Vasconcelos no portal Folha.com (http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2011-01-01_2011-01-31.html#2011_01-24_00_39_22-126390611-0), o que demonstra o caráter nacional que tem assumido este espaço.

    Parabéns Doutor Rosivaldo, continue nos brindando com seus textos.
    Abraço,

    Sanderson Mafra
    Advogado - OAB/RN 9249

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  31. “Não é suficiente que homens honestos sejam apontados para juízes; todos conhecem a influência do interesse na mente do homem, e como inconscientemente seu julgamento é distorcido por essa influência.” (Thomas Jefferson)

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  32. Texto muito bom. Tocante. Parabéns.
    Tiago
    www.blogdotiago.com.br

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  33. Senhor Magistrado,

    Conheci vosso blog através do blog do Frederico Vasconcelos (Folha.com), e faço seguinte registro:

    O Senhor é um exemplo de nobreza de caráter, honradez e grandeza moral. São pessoas assim, como o Senhor, que fazem a diferença.

    Parabéns!

    Cordiais saudações,

    Ronaldo Sérgio Abreu da Costa
    Advogado – OAB/PA 6795
    rscostaadvocacia@uol.com.br
    Santarém/PA

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  34. Existe uma diferança grande entre justiça e direito.
    Pela sua mea culpa precebo que minha visão de qua a muito tempo os operadores do direito criaram sua pseudojustiça, pautada no tecnicismo do direito e abandoram a sociedade a sua propria sorte.
    A maior consequência do seu ato foi o peso na sua consciência, garanto que lea ficaria mais pesada se este individuo posto em liberdade realizasse um outro furto e para fuga roubasse uma outra moto e para isso matasse se condutor.
    A"Justiça" brasileiro se perdeu ao deixar de percebe que o direto deve atender por primazia o interesse da sociedade e seu bem estar e não as letras frias de um código, se dissem de mão atadas pelo legislador, mas se gabam de terem livre convencimento ou juízo sobre as provas, mas em NADA contribuem para uma sociedade mais justa e segura.

    Alex Guerson Gonçalves
    alexguerson@gmail.com
    Historiador
    Doutor em Sociologia

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  35. Caro Rosivaldo,

    não conheço o sr., mas gostaria que você considerasse o que eu vou escrever.

    Primeiro, preciso dizer que fico imensamente grato e esperançoso diante da sua grandeza como ser humano. Admitir seu "erro" para o réu realmente deve ter sido uma experiência muito difícil de enfrentar. Colocar aqui para todo o mundo ler (inclusive sabendo que advogados de poucos escrúpulos poderão usar isso contra você no futuro) também deve ter sido uma decisão difícil. Mas se não tivesse colocado aqui dezenas de estudantes de direito e operadores do direito espalhados pelo país não teriam esta oportunidade que estou tendo de saber que ainda há esperança.

    Em segundo lugar, com o devido respeito, entendo que seu "erro" não foi tão grave. Gostaria que considerasse a minha opinião de simples estudioso do Direito Penal, mas totalmente isenta.

    Como você sabe, o roubo é um crime complexo, cuja ofensa recai não apenas sobre o patrimônio, mas também contra a integridade física e/ou psicológica da vítima. Desse modo, a segunda ação de modo algum pode ser considerada "post factum" impunível, pois consistiu em nova ofensa patrimonial e também nova ofensa à integridade física (ou psicológica) da vítima. Não acredito que o réu tenha tomado a moto da vítima pedindo "por favor", com delicadeza; deve ter utilizado de algum recurso violento, ou força física, ou intimidação. E por mais que tenha abandonado a moto em seguida, intacta, não se pode desprezar a ofensa contra essa segunda vítima (peço que se coloque no lugar dessa segunda vítima por um instante).

    Ainda que não se considere um "roubo" essa segunda ação, no mínimo deveria ser considerado o constrangimento ilegal. Eu mesmo consideraria dois roubos, mas em continuidade delitiva (nesse caso, como são crimes violentos, o aumento poderia ser até o triplo, conforme o parágrafo único do art. 71 do Código Penal). A pena ficaria bem próxima da aplicada por você na sentença, senão idêntica.

    Mas em hipótese alguma consideraria um roubo apenas, pois isto seria desprezar totalmente a ofensa provocada contra a segunda vítima, o que, no meu sentir, seria uma injustiça imensa.

    É a minha interpretação.

    Um abraço e muito obrigado por sua coragem e humanidade em compartilhar.

    Raul Nepomuceno.

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  36. [Adv. Pedro Gomes Rocha] [Dourados Ms.]
    Isso que aconteceu com o Ilustre Magistrado, é fato corriqueiro em nossas salas de audiências no Brasil. Infelizmente só ele teve a coragem e a ombridade de vir a público e dizer. Parabenizo-o pela brilhante contribuição que dá ao campo juridico brasileiro, pois como ele fez, ainda hoje, muitos outros serão inocentemente condenados, por acreditarem, certos magistrados que, sempre ao "Ministério Público assiste razão" Parabéns novamante.

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  37. Agradeço pelas intervenções de todos.
    Como bem frisou uma leitora que me mandou um email, a questão jurídica nem foi a que eu quis realçar, embora, por ser o blog frequentado por juristas, ela tenha ganhado realce.
    A perspectiva mais importante, ao meu ver, e foi a que tentei passar, foi a filosófica.
    Eu não "errei". Qualquer das teses, inclusive a que foi escolhida como fundamento da sentença, era plausível. Definir qual, é questão de ponto de vista... Todos defensáveis. Houve até quem se indignasse com o meu arrependimento e cobrasse uma postura mais dura. Não se trata, também, de benevolência.
    Esse blog não é só jurídico. Abordo humanidades. Esse post foi multidisciplinar, por assim dizer. Gostaria que fosse enfrentado sob essa ótica.
    A leitora viu bem: o cerne foi o arrependimento pelo caminho escolhido na hora de decidir. E quando o tomei, não o fazia pensado ser o incorreto. O tempo me trouxe a reflexão sobre quais elementos me influenciaram no momento daquela decisão e que se não tivesse tido o diálogo, provavelmente teria tomado outro caminho. Arrependi-me não por ter "errado", mas por não ter avaliado melhor a questão, não ter decidido seguindo os valores, as crenças e a minha história de vida, pois o fiz influenciado pelas palavras do Parquet poucos minutos antes. Juridicamente a decisão não foi "errada".
    Assim, o âmago da questão é mostrar ao leitor a responsabilidade da toga. tentei fazer com que ele se sentisse na condição de julgador do outro.
    E o mais importante: a inevitável falibilidade traz, ao mesmo tempo, lições que alicerçam o aprimoramento do juiz e, principalmente, do homem sob a toga.

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  38. Caros amigos:

    ATENÇÃO:

    DANILO LOPES postou mais uma mensagem em seu blog e convida você a apreciá-la. Ah! Não se esqueça de registrar suas impressões, votar e de ler as postagens anteriores. Siga-me também, não é preciso ser blogueiro!

    Os temas dessa semana são: “DIREITO PENAL – DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ” - “TENTARAM MATAR O BOM VELHINHO”.

    O blog se dedica avaliar as situações do cotidiano, de uma maneira às vezes crítica e outras apenas observações. São apresentados também temas relacionados ao Direito.

    Aproveite e visite (também é permitido seguir) o blog do meu irmão Café com Daniel. Vale a pena!

    Link: http://www.blogcartamagna.blogspot.com/
    http://www.danielssma.blogspot.com/



    Danilo Lopes

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  39. Em primeiro lugar desejo ao sr. e toda sua familia felicidades e tudo de bom que possa ocorrer.

    Sr. magistrado, sou policial militar rodoviário em São Paulo, e fiquei impressionado com o toque singelo de suas palavras e, sobretudo, a humildade de caráter e retidão perante a frieza das leis. E a primeira vez que tenho contato neste blog e já me tornei fã de uma pessoa que, por trás da toga, demonstra simplicidade e humildade dentro da importância da função que exerce. Que não confundamos simplicidade com fraqueza e isto o senhor já provou. Somos grandes quando em nossa grandeza reconhecemos nossos erros para que não possamor repeti-los no futuro.

    Desculpe a liberdade, mas adicionei o texto em meu site/blog sobre trânsito e espero muito sua ilustre visita, seria uma alegria ter sua atenção.

    Meu site: http://mundotransito.com.br

    Adicionei seu blog à minha lista de links. Desde já, mais uma vez, agradeço a atenção e desejo que DEUS continue iluminando e abençoando sua brilhante carreira.

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  40. Parabéns, excelência! Li o texto, não de um juiz.

    Li o texto de um Magistrado!

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  41. Que lindo! Tanta humildade abaixo de uma toga...Parabéns por ser esse grande homem!

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  42. Humildade, consciencia, sensibilidade. E mais, a consideração que teve com o condenado foi incrivel. Reconhece seu erro, justifica e ainda conseguiu tempo...é, tempo de ouvir e conversar com um condenado? Prefiro dizer, e sei que o nobre Magistrado deve ter pensado; tempo para a pessoa e sua dignidade. E, pode ele ter sido condenado novamente. Tudo certo. Mas o que ele não perder, [e a sua dignidade. Meu respeito e minha consideração.

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  43. Parabéns pela coragem.

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  44. Vim a esta página por conta de um artigo a respeito de sua tragetória estudantil ate chegar a magistratura e acabei lendo também este outro. Excelentes textos! Sonho em ser juíza e a leitura deste texto me fez mais uma vez refletir acerca da imensa responsabilidade daquele que se dispõe a julgar. Parabens pela página.

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  45. Caramba........digitei e nao foi publicado...

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