Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

1 de fevereiro de 2011

Accountability

Accountability é uma expressão inglesa que não possui uma tradução direta para o português. Significa mais ou menos o seguinte: se eu estou numa posição de comando, nem por isso devo me isentar de mostrar que faço jus aos que me colocaram lá.  No meu caso,  como se trata de Poder delegado decorrente do Princípio Democrático ("todo Poder emana do povo"), embora não tenha um "Chefe" direto, devo satisfação, na esfera Administrativa, à Corregedoria do Tribunal ao qual sou vinculado (o que em nada se confunde com obediência a jurisprudência dominante ou a súmulas de tribunais superiores - o juiz sempre tem liberdade para decidir, embora que suas decisões sejam reformadas, mas sempre havendo respeito mútuo entre o juiz e os tribunais que reavaliam suas decisões), e ético-social à sociedade que me paga com seus impostos.
Embora eu tenha titulação de MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio, atuo com muita cautela na assimilação do linguajar e dos princípios da iniciativa privada no âmbito do Poder Público.
Lidamos com valores, direitos e garantias que não podem ser postos em segundo plano em razão de números. São bens imponderáveis e insuscetíveis de quantificação econômica. A justiça não tem preço, mas toda injustiça tem...  Assim, o juiz não pode se importar mais com números, com produtividade, do que com temperança e reflexão nas suas decisões. Mas precisa fazer valer a pena o investimento que a sociedade quer.
E no caso de uma Vara Criminal, trata-se da prestação jurisdicional, com o julgamento justo e dentro do prazo mínimo possível (digo possível porque não são raros os casos em que os colegas se deparam com um acervo e uma demanda tão grande que a tarefa de julgar com celeridade se torna impossível). Assevero que no conflito entre a justeza e a celeridade, aquela SEMPRE deve imperar.
Também gostaria de salientar que os dados que apresento não podem e nem devem ser comparados com os de outras Varas, uma vez que cada uma tem suas peculiaridades, que passam pelo acervo (processos antigos), a demanda (quantidade de feitos por dia-mês-ano), número de servidores e qualificação deles, informatização da Vara e outras variáveis. Injustiça é tratar desiguais igualmente. Assim, quero e falo por mim, e sobre a minha realidade, apenas.
Apresento, portanto, estatísticas da Segunda Vara Criminal da Zona Norte, com base no que revela o SAJ - Sistema de Automação Judiciária -, o software que o Judiciário Potiguar utiliza no gerenciamento dos processos:

estatísticas - atualizado - 2011 PP 2007

4 comentários:

  1. O leitor do blog agora tem a oportunidade de conhecer os resultados de outra feição e meu amigo Rosivaldo: o gestor.
    No comando da 2ª Vara Crminal da Zona Norte, Rosivaldo trata todos com cordialidade, seja de qual estrato social ou nível educacional.
    Valoriza e estimula os funcionários, despertando sempre o dever cívico e o amor à profissão.
    Trata o Ministério Público, a Defensoria e os advogados com respeito e isonomia, ouvindo e considerando. Quantas vezes uma pequena sugestão em um mero despacho foi ouvida, acatada e elogiada?...
    Rosivaldo é um juiz objetivo, prático e justo. Usa a tecnologia a seu favor, mas não é usado por ela. Nunca deixa de ouvir uma tese nova pelo conforto de um ctrl+c, ctrl+v.
    O resultado é uma vara ágil e enchuta, com quantidade suportável de trabalho. Assim fica bem mais fácil fazer Justiça!
    Ele não gosta quando digo que a "orquestra" da 2ª Vara funciona bem porque tem um excelente "maestro". Ele acha que a comparação implicaria certa subordinação, posto que originária de "mestre", o que ele sempre rejeita na determinação de tratar todos com igualdade.
    Não é isto.
    Dentre as funções do juiz, está a administração da Secretaria e a condução da audiência. Neste sentido, "maestro", a comparação me parece perfeita, ainda mais em se considerando que a palavra também significa "maestria", que é como você conduz o seu trabalho e função social.
    Parabéns.

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  2. Eitaaaa Vara eficiente rsrsrs Saudades de todos...

    Abraços

    Gilene

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  3. Parabéns. A sociedade cobra metas, e elas são apresentadas pelo gestor de maneira clara e concisa. Dessa forma se tem objetivamente um parâmetro objetivo de prestação de um serviço jurisdicional de qualidade: há alguns meses o número de feitos em tramitação se estabilizou, significando que foi atingido o ponto de equilíbrio.

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  4. Há algum tempo atrás, a figura do juiz estava atrelada mais a idéia de julgador. O resultado foi a visão da sociedade de que a Justiça era morosa e de pouco resultado, gerando em muitos a sensação de descrédito pela instituição.
    Felizmente, essa mesma sociedade passou a ser mais exigente e com ela veio a cobrança por uma prestação jurisdicional efetiva. Por conseqüência, surgiu a necessidade do juiz ser não somente o julgador, mas o gestor das atividades de uma vara e das pessoas que a compõem.
    Mas estariam nossos juízes preparados para bem desenvolver essa "nova" função quando possuem formação jurídica e foram preparados apenas para agir como julgadores?
    Para ser formar um gestor, assim como para ser juiz, se pode promover cursos, treinamentos etc. Contudo, creio que para ser um bom gestor, dentro do Judiciário, é preciso não só ter qualificação, mas ter tato, determinação, sensibilidade e humildade, características encontradas no autor do texto e com quem tenho a grande satisfação de trabalhar.
    Direito eu aprendi em sala de aula, mas como poder ser uma boa juíza e gestora de vara eu aprendo no dia-a-dia com Rosivaldo.
    É do nosso cotidiano que sei que tirarei as mais preciosas lições para meu futuro profissional.
    Obrigada por fazer de mim um membro do sua equipe!

    Poliana Dantas Benicio.

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