Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

19 de maio de 2011

"Como fazer um cabra véio chorar" ou "Como é bom ser Defensor Público"*

           Hoje, 19 de maio, é Dia da Defensoria Pública.
          Aproveito para transcrever aqui uma postagem do blog do Defensor Público Manuel Sabino Pontes, com quem compartilho a maioria das audiências há quase três anos (no processo penal, como sabemos, a maioria esmagadora dos réus são pobres ou abaixo da linha da miséria).  Trata de uma audiência ocorrida lá na Vara. Junto com ele, o Promotor Henrique César Cavalcanti, outro grande homem, um profissional de muita leitura, digno e humano. Um gentleman.
          Posso dizer, com muita felicidade, que formamos um trio de harmonia, respeito e admiração mútuos. São momentos de aprendizado, seja com o coração grandioso de Manuel ou a sabedoria e carisma de Henrique. Muito obrigado, amigos. Com vocês, aprendo a cada dia. Eis o post. Está no blog Defensor Potiguar:

"Como fazer um cabra véio chorar" ou "Como é bom ser Defensor Público"

          Relutei um pouco sobre postar o vídeo abaixo, mas resolvi dividir com os amigos o que aconteceu comigo.

          Estava eu em uma rotineira audiência criminal onde o meu assistido era acusado do crime de receptação. Sobre este crime específico, tenho sérias reservas ao tratamento dado pela jurisprudência dominante.

          O principal motivo é que eu nunca vi uma denúncia pela chamada "receptação culposa", sendo até aqui de 100% a incidência da tal "receptação dolosa". Na verdade, a diferença entre os tipos reside no elemento subjetivo: na "dolosa", o agente detinha ou adquiria o bem apesar de saber de sua origem ilícita; na "culposa", embora não tivesse conhecimento direto, pelas circunstâncias, o agente tinha motivos para concluir pela ilicitude da origem (a lei fala em "deveria saber").

          A verdade é que normalmente não existem elementos para se dizer nem que o acusado sabia e nem que deveria saber. Pune-se pelo doloso pelo simples provar que o acusado estava na posse de algo de origem ilícita. Pura responsabilidade objetiva.

          Eis que, na audiência referida, fiquei sabendo que o Promotor Henrique César Cavalcanti tem um posicionamento idêntico ao meu e fez bela argumentação neste sentido. Pediu a absolvição. Quando chegou minha vez de fazer as alegações finais, mal comecei e fui surpreendido com uma aparte, primeiro do Promotor e depois do Juiz, Dr. Rosivaldo Toscano.

          O que se seguiu foi um elogio a todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - e também à minha constrangida pessoa, levando-me à forte emoção e à beira das lágrimas. 

          Confiram abaixo as alegações finais do excelente Promotor de Justiça e, logo em seguida, por volta dos 05:02, bem, como quase não fiz alegações finais, vou chamar a segunda parte de homenagem aos Defensores Públicos mesmo.

video

3 comentários:

  1. Caro Dr. Rosivaldo,
    A muito acompanho seu blog (que descobri pelo Alexandre M. Rosa), sempre trazendo-me alegria em seus 'posts'
    É com felicidade que finalmente hoje (ontem, em verdade, dada a hora avançada) o governador do Paraná finalmente assinou a lei que cria a Defensoria Pública do PR. Agora é torcer por uma efetivação séria desta instituição fundamental ao Estado Democrático de Direito.

    Flavio Junior

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  2. A valorização da Defensoria Pública é um clamor que não tem cor partidária, pois vem do POVO, cujo pleito é silenciado dia a dia com o lamentável desprestígio. Há profissionais, tanto da Advocacia quanto da Defensoria, que defendem uma tese defensiva seja qual for a classe do constituinte, como também, há os medíocres em qualquer profissão. A beleza do vídeo está no fato de que na mesa de audiência encontra-se um time em prol da justiça, não de lados opostos, mas trilhando o caminho da busca da verdade real – o juiz, o promotor e o defensor, diante de DEUS, em reverência à missão outorgada. Parabéns! Acompanho o blog, retuitando-o e apreciando-o cada vez mais. Um fraternal abraço ao ‘time’, ou melhor, à 'seleção'. Eduardo Neiva

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  3. Numa releitura sinto ter cometido um equívoco. Permita-me uma retificação na expressão ‘busca da verdade real’ em reverência à balizada opinião do nobre magistrado e autor do r. blog. Sendo assim, que a frase fique em destaque ou que seja alterada para: ‘trilhando o caminho da busca da ‘justiça’ – o juiz, o promotor e o defensor, diante de DEUS, em reverência à missão outorgada. Que a ‘seleção’ continue sendo escalda e orientada pelo ‘Técnico’ dos técnicos. Um fraternal abraço!

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