Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

8 de maio de 2011

O STF, a Homossexualidade e o Pequeno Hitler

 Na última quinta-feira, um vivido advogado que atua perante a Vara da qual sou juiz titular me expressou sua revolta com a decisão do STF sobre a união homoafetiva. Disse-me que o mundo estava perdido, que era uma pouca vergonha e o que o futuro da humanidade estaria em risco caso todos fossem gays. Citou a bíblia como fundamento dessa negação.
Ontem recebi uma mensagem pela net de um amigo (não os nominarei por uma questão de respeito e porque tenho muito apreço por ambos). Dizia que era uma vergonha a postura do STF, que os gays estariam colocando uma mordaça na sociedade e agora na Justiça. Conclamou a uma luta contra o PL 122 (o projeto de lei que incrimina a prática da homofobia).
Em relação ao email, respondi dizendo que era realmente uma vergonha o STF ter decidido isso este ano. Deveria ter se pronunciado muito antes sobre um tema importante como esse e que tanta opressão já causou, injustamente, a uma minoria de nossos cidadãos.
Todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção, diz a nossa Constituição. Discriminar as pessoas pela sua orientação sexual é agir com pequenez. O ser humano é algo muito complexo para se resumir a uma esfera de sua vida íntima.
A homossexualidade e a heterossexualidade não são escolhas. Ninguém escolhe ter ou não ter desejo por pessoa do mesmo ou do outro sexo. Mas todos nós podemos escolher aceitar ou não o diferente de nós em algum aspecto (pois tenho certeza de que, na ampla maioria dos aspectos individuais, somos, todos nós, muito parecidos). O homem não se resume à sua sexualidade.
Embora que não se trate dos dois casos acima, não afasto a existência de razões inconscientes em uma boa parte daqueles que se incomodam com a orientação sexual alheia (ou qualquer outra questão que diga respeito à forma de ser ou à intimidade de outra pessoa).
Segundo a psicanálise, não raras vezes essa aversão desmedida e intolerante pode revelar uma formação reativa contra um desejo latente, incômodo e reprimido. Por isso a necessidade de reforço do ódio como defesa contra o desejo que tenta irromper. E quanto maior a manifestação reativa, é um sintoma de que o desejo precisa, dada a sua dimensão, de medidas extremas para ser contido.
O discurso de dramatização, tão em voga no meio religioso, revela ainda mais claramente o medo de se "contaminar". De que o "mal" temido e tão presente, embora escondido por trás das barricadas do superego, se alastre, bata às portas de seu íntimo e irrompa.
Tal discurso se torna paradoxal quando se tenta compatibilizá-lo com os princípios religiosos que apregoam o tratamento igualitário e a compreensão do outro. Não fecham, pois são assimétricos. A saída se dá, então, pelo emocionalismo infantilizado que apregoa o medo generalizado da perda do controle e o velho discurso do apocalipse, do cataclisma - é a carta na manga para a mobilização das massas acríticas.
Essa celeuma toda em torno da união homoafetiva revela que o grande desafio da humanidade não é o tecnológico. É o afetivo. Mas não o afetivo sexual, pois esse impulso existe em todos os seres humanos – em regra deslocado para o sexo oposto –; é algo que nos constitui e que, por isso, não exige ajustes.
Trata-se, porém, da afetividade expressa na tolerância. Compreender como natural a existência das diferenças, e respeitá-las, é o pilar de uma sociedade mais afetiva, enleada pelo amor em sua generalidade, e não apenas pela faceta eros. É preciso ter alteridade, isto é, reconhecer a individualidade e a dignidade do outro e combater a opressão contra o outro pelo simples fato de ser diferente, por ser o outro, de outra "verdade" que não a nossa.
Não tenho credo religioso nenhum, pois sou cético. Mas reconheço a beleza das palavras de um homem que, segundo dizem, teria vivido há dois mil anos e professado amar o outro como a si mesmo, e que por isso não foi compreendido, e pregado a uma cruz até a morte. Todos os ocidentais sabem quem teria sido esse homem.
Há quinhentos anos um outro homem corajoso foi excomungado por pensar diferente do pensamento papal. Esse foi Martinho Lutero.
Há 70 anos um terceiro homem professou o ódio contra indivíduos de uma cultura e religião diferentes, matando 6 milhões deles. Esse foi Hitler.
Antes de passarmos a atacar o próximo porque ele ama pessoas do mesmo sexo, que tal nos inspirarmos nos ideais do primeiro desses homens? Trata-se de uma luta constante em nossas próprias muralhas, para impedirmos que assuma o poder esse pequeno Hitler que existe em cada um de nós.

*Rosivaldo Toscano Jr. é juiz de direito e membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD


17 comentários:

  1. Concordo com o texto. Procuro não ser preconcetuoso, sou partidário do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, apenas não cabe ao STF, mas ao Congresso atender ao ansejo social por acompanhar as mudanças, "a evolução", ops!, serei excomungado! Rsos.

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  2. É isso ai Dr. Rosivaldo, se somos criados por Deus, esse mesmo Deus criou as diferenças, que devem ser respeitadas.

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  3. Belíssimo Texto. Como cristã, lamento que muitos cristãos não entendam a diferença entre Estado e Igreja e 'creiam' expressamente que o amor pregado por Cristo, 'não é bem assim', que homoafetivos não merecem ter direitos pq isso estimularia o 'aumento nos casos de homossexualidade', um pecado abominável. É uma pena se esquecerem de que amar o próximo como a ti mesmo é um mandamento, e não devia ser relativo. Bom, como sempre, é o cisco no olho do outro. Bom saber que o pensamento do Judiciário conta com pessoas como você.

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  4. Gustavo Cavalcante9 de maio de 2011 14:36

    Primeiramente gostaria de parabeniza-lo pelas sábias palavras, e concordar no fato de que essa decisão foi tardia e incompleta (falta o casamento homosexual).
    É certo que grande parte da população é contraria a decisão, principalmente por conta dos dogmas católicos. Porém, nós, operadores do direito, não podemos dar o luxo de termos a mesma atitude emotiva de pessoas "leigas".
    Ao ver bacharelandos, advogados e outros jurístas, posicionando-se contra a decisão do supremo, me sinto envergonhado, para não dizer decepcionado.
    Afinal de contas, todos são iguais perante a lei, e vivemos em um estado laico, deste modo, usar a crença religiosa como argumento é incontestávelmente um absurdo.

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  5. No passado recente: proibida e discriminada (errado);

    Ontém: aceita de forma branda mas sem escândalos (meno male);

    Hoje: estimulada, imposição nas escolas da cartilha gay, Parada do Orgulho gay sem quaisquer restrições (mais que errado);

    Amanhã: pedofilia, libertinagem, bagunça na Justiça devido a acusações não bem fundamentadas de homofobia a tudo que não agradar a esta minoria muito ativa e barulhenta.

    Mais adiante ainda, mas em futuro não tão distante: Sodoma & Gomorra, mais uma vez... e fim dos tempos!

    Como diria o nosso caboclo: "Sartem de banda" enquanto ainda há tempo., por Valter Palma

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    1. mas qual parte da "dramatização religiosa" ventilada no artigo tú não entendeste, caro cidadão que esconde sua identificação atras de apelido "Que as crianças cantem livre"...não lêu não é..

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  6. Meu caro Dr. Rosivaldo!!!
    Não lhe conheço pessoalmente, mas ao ler o seu artigo, já percebi a grandeza de sua alma. Fico muito feliz em ver um jovem juiz com o seu pensamento. Acho que precisamos, realmente, rever os nossos conceitos e sairmos do nosso mundinho pré-concebido para aceitar o outro do jeito que ele é, isso é afeto, isso é amor, isso é tolerância. Acolher e aceitar são verbos difíceis de serem praticados, mas quem segue Jesus precisa entender que o Amor se exercita no acolhimento e na aceitação, afinal meu querido doutor "o que a gente não escolhe, a gente acolhe". Meus parabéns milhões de vezes. Neide Luiza Vinagre Nobre - Defensora Pública do Estado da Paraíba.

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  7. Dr. Rosivaldo, sábias palavras, excelente texto! Comungo do seu entendimento, principalmente no que pertine ao discurso comum do meio religioso, que não observa os ensinamentos proclamados pelo homem divino que deu ao mundo o maior exemplo de amor ao próximo: Jesus Cristo. A tolerância e o respeito às diferenças são os pilares para que se erga a sociedade livre e fraterna com a qual sonhamos. Raísa Andrade de Alexandria - Advogada em Mossoró/RN

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  8. Parabéns pelo texto! Que as pessoas preconceituosas possam ler e refletir. Agraços de Goiás.

    José Augusto Magni Dunck

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  9. O Senhor tem filhos ?
    Que tal um filho diferente em sua vida ? Será que o seu posicionamento seria o mesmo?
    A palavra de Deus é eficaz e é clara quando diz que as coisas de Deus não se confundem com as coisas do mundo.
    Realmente é fácil se posicionar quando o cisco está no olho do outro.

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  10. Caro senhor(a)anônimo(a),

    Não tenho filhos. Não tenho problemas em ter um filho "diferente". E nem entendo a relação entre ser a favor da união civil de pessoas do mesmo sexo e ter um filho, pelo que entendi da palavra "diferente", homossexual.
    Aliás, não tenho medo de ter filho homossexual. Tenho medo, isso sim, de algum filho meu ser infeliz por não poder exercer seu amor livremente em razão de preconceitos, seja dele mesmo ou de terceiros, enquanto ele não puder ou souber lidar com isso.
    O argumento teológico não me convence. Sou cético, até que haja provas da existência do seu deus (ou o dos judeus, ou o dos islâmicos, ou o dos budistas, ou de qualquer das outras duas mil religiões existente.) ou, no minimo, que esse deus quem escreveu todas as páginas do livro a que chamam bíblia.
    Se você tem filho homossexual e sofre por isso, recomendo uma terapia. Causará menos danos a você e a seu filho.

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  11. Caro ROSIVALDO TOSCANO, SOU UM CONTUMAZ VISITADOR DO SEU BLOG, O QUAL TENHO COMO LEITURA, SOBRETUDO POR SEU PERFIL HUMANISTA.

    SOU AMIGO DO SEU, IMAGINO COLEGA E AMIGO ÍTALO MORREIRA MARTINS (PROMOTOR), COM O QUAL JÁ CONVERSEI ALGUMAS VEZES SOBRE SEU BLOG E ALGUNS DOS SEUS POSICIONAMENTOS JURÍDICOS.

    SOU UM PRETENSO ADVOGOADO, E INOBSTANTE NÃO SAIBA LER, FALAR E (OU) ESCREVER - AQUI NÃO VAI NENHUM CABOTINISMO DE MINHA - TENTO FAZÊ-LO TODOS OS DIAS.


    A PAR DISSO, SE POSSÍVEL FOR, QUERO QUE VOSSA SENHORIA ME ENVIE SEU E-MAIL, PRÁ QUE POSSA ENVIÁ-LO ALGUNS PRETENSOS ESCRITOS DE MINHA LAVRA, APENAS E TÃO SOMENTE PRÁ QUE O DÍGNO JUIZ E CIDADÃO PREOCUPADO COM OS PARADOXOS E AS CICLOTIMIAS ECNÔMICAS, SOCIAIS, CULTURAIS E POLÍTICAS, DESSE PEQUENO/VASTO E COMPLEXO MUNDO CONTEMPORÃNEO, POSSA LÊ-LOS E QUEM, EMITIR SUA ABALIZADA OPINIÃO.

    UM ABRAÇO.

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

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  12. Ótimo texto, parabéns, não digo isso só porque faço parte dessa minoria, acredito que essa PLC 122 já deveria ter sido aprovada a muito tempo, pois quase todos os dias vemos nos noticiários que um homossexual foi agredido ou morto, isso é horrível pois antes de serem gays são seres humanos,e ainda existe o estatuto da diversidade sexual que tem uma petição rolando por ai, que quer mudar algumas coisas no Código Civil, no ECA e alguns outros, eu sou contra essa petição pois como diz no art 5º todos somos iguais perante a lei.... Acredito que no futuro nossos filhos e netos vão olhar pra trás e sentir vergonha de como tratávamos os gays assim como foi com os negros (apesar de ainda existir preconceito).

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  13. IDENTIFIQUE-SE E FIQUE À VONTADE PARA COMENTAR. SOMENTE COMENTÁRIOS ANÔNIMOS NÃO SERÃO ACEITOS.

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  14. Excelente texto Excelência.
    Pena que nosso mundo não tenha tantas mentes que comungam com tamanho bom senso, quiçá nossa justiça. De qualquer forma fico feliz em deparar com pessoas de grande sensibilidade como Vossa Excelência.

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  15. Excelente texto Excelência.
    Pena que nosso mundo não tenha tantas mentes que comungam com tamanho bom senso, quiçá nossa justiça. De qualquer forma fico feliz em deparar com pessoas de grande sensibilidade como Vossa Excelência.

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