Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

4 de outubro de 2011

As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena

O texto trata do dogma da vedação da atenuação da pena aquém do mínimo abstratamente cominado, apontando as falácias existentes em todos os precedentes que construíram a súmula 231 do STJ, gerando uma inconstitucionalidade até hoje amplamente seguida. Em um trecho diz:
"Direito não é religião. Não existem dogmas e nem portadores da verdade. O ator jurídico deve ser cético, não se contentar com a simples transcrição de uma ementa de acórdão ou de súmula. Um julgado não se conhece pela ementa, assim como não se lê um livro pela orelha."
Como citar:
(SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena. Revista dos Tribunais. vol. 908. p. 233-262. São Paulo: Revista dos Tribunais, jun. 2011)As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena

2 comentários:

  1. Perfeito, muito bem articulado, irretocável, parabéns!

    Danilo.

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  2. Ótima reflexão! É engraçado ver os argumentos ruirem diante da razão...Prabéns

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