Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

21 de fevereiro de 2011

Sentença - Furto e apropriação indébita previdenciária - Princípio da Isonomia

Não postarei agora o artigo que escrevi sobre o assunto porque pretendo publicá-lo em um periódico jurídico e, postando-o, ele perderia o ineditismo que se exige. Segue a sentença.

SENTENÇA

19 de fevereiro de 2011

Injúria Alimentar



Eu era juiz substituto na pequena comarca de Almino Afonso e a acumulava com uma maior chamada Patu, ambas no alto sertão do Rio Grande do Norte.
Numa das vindas à capital, diante das dificuldades de morar numa cidade tão pequena e isolada, sem bons mercados ou opções de restaurantes, uma tarefa importante era fazer uma boa feira. Na segunda, bem cedinho, abri o Carrefour. Fiz as comprar pra levar pra comarca e entre os produtos comprei, para experimentar, dois pacotes de torradas Bauducco.
À noite, com fome, resolvi “inaugurar” as tais torradas. Para minha decepção, esqueci de trazer algo pra passar nelas. Numa região tão quente e árida, seca, comer aquela torrada pura não dava. Desci e fui a pé até o melhor mercadinho de lá:
- Seu Fulano, boa noite.
- Boa noite, doutor.
Fui olhar o que tinha no refrigerador. Nada demais.
- Comprei um pacote de pão de torrada e queria algo pra passar.
- Temos margarina – respondeu. Nunca fui, porém, adepto de gordura vegetal:
- Obrigado, amigo, mas não gosto. Até mais.
Como no dia seguinte iria a Patu, que era duas vezes maior que Almino Afonso, sosseguei.
Passei o dia fazendo audiências. Já no início da noite, quando estava para ir embora, perguntei ao Oficial de Justiça.
- Amigo, é a segunda vez que venho aqui. Não conheço nada. Onde fica o melhor mercadinho?
- É em frente ao Pâmpano Clube, na avenida principal, doutor.
Fui até lá. Ainda com cara de menino, todo engravatado, mais parecia um pastor do que um juiz.
- Boa noite. – Falei, ao entrar no estabelecimento, ao desconfiado balconista que me olhou de cima a baixo. E completei:
- Tem patê?
- Ei! “Né” patê não, viu? É Patu! – respondeu-me indignado e com cara de poucos amigos.
- É patê.
- É Patu!
- Amigo, Patê...
- Que coisa mais feia! Nem o conheço, você chega aqui na minha cidade e fica falando o nome errado! Nem sei de onde veio, mas se quer bagunçar, vá pra sua cidade! O NOME É PATU!
Percebendo a indignação do cidadão, encontrei uma mortadela São Mateus.
- Tá vendo essa mortadela?
- Tô... – disse ele com os braços cruzados e a cara amarrada, fazendo beiço de raiva.
- Imagine se eu colocasse um pedaço no liquidificador. Entendeu?
Ele pensou... pensou... pensou e respondeu:
- Não... Mas leve meio-quilo!
Terminei a note me satisfazendo mesmo com um potinho de manteiga...

17 de fevereiro de 2011

Eu, Juiz de Direito, confesso...

Do blog do colega Gerivaldo Neiva

 


Gerivaldo Alves Neiva

Eu, Juiz de Direito, confesso...

Gerivaldo Alves Neiva*

Esta confissão tem três inspirações: o Juiz de Direito Rosivaldo Toscano Jr, o Defensor Público Rafson Ximenes e Sigmund Freud. Ele mesmo! Calma, gente... Vou explicar.
Pela primeira vez, em mais de 20 anos de magistratura, li um texto em que um Juiz de Direito comenta sobre seus próprios erros e arrependimentos. Este texto é do Juiz Rosivaldo Toscano Jr, do Rio Grande do Norte, e está publicado em seu blog na Internet.[1] De forma sincera e real, Rosivaldo concluiu: “somente os juízes absolutamente inexperientes não tem seu rol secreto de arrependimentos. E para alguns, inconfessáveis até para si próprios.”. Acredito que nenhum Juiz passa incólume por este texto. A menos que não se imagine humano. Nem precisa que seja “demasiadamente humano”. Eu, por exemplo, que sou apenas humano, depois da leitura, puxei um imenso rol de arrependimentos pelo que fiz e pelo que deixei de fazer nesses mais de 20 anos de magistratura.
Na verdade, ingressei na magistratura da Bahia em 1990 e imaginava, depois de 06 anos de advocacia, que estava absolutamente preparado para ser Juiz de Direito. Ledo engano. Hoje sei que sabia muito pouco ou quase nada sobre a vida e sobre o Direito. Para comprovar isso, depois de muitos anos retornei à minha primeira Comarca (Urandi, no sudoeste da Bahia) e lá conversei com um advogado da mesma época (Dr. Caio Leão) e ele me fez elogios sobre minha atuação na Comarca. Respondi ao advogado que, de fato, tinha feito tudo com muita dedicação e zelo, mas que somente agora – na época, 10 anos depois de ter saído de lá – me sentia preparado para assumir uma Comarca. São passados mais de 10 anos desse episódio e continuo pensando que somente agora estou preparado para assumir minha primeira Comarca. Neste caminhar, não sei o que estarei pensando com mais 10 anos de magistratura...
Com relação ao Defensor Rafson Ximenes, também li em seu blog na Internet[2] uma crítica contundente, como poucas vezes li, sobre a conduta de alguns Juízes de Direito. Com coragem e franqueza, o ilustre Defensor já começa seu texto provocando: “Me embrulha o estômago participar de audiências em que se julga a possibilidade de livramento condicional. Algumas perguntas que alguns magistrados fazem irritam profundamente”. Ao final, fazendo um trocadilho, refere-se à ideia de “concessão” de benefício de livramento condicional nestes termos: “E para terminar, benefício é o caramba! (a palavra certa no final era outra, mas vá lá. Vamos jogar um baralho.)”. Não preciso escrever aqui o resultado dessa mistura de caramba com baralho!
Eu não tenho como negar que também já dei muitos “conselhos” e “esporros” em presos quando da “concessão” de algum benefício. Já dei conselhos para que estudassem, frequentassem uma Igreja, procurassem um emprego, que deixassem de “mexer no alheio” e outras bobagens mais...  Da mesma forma, em dias de mau humor, já dei “esporros”, ameacei de nova prisão e, como diz Rosivaldo, outras bobagens “inconfessáveis”.
Agora, vamos de Freud. Em um escrito de 1917, Freud se propõe a “descrever como o narcisismo universal dos homens, o seu amor próprio, sofreu até o presente três severos golpes por parte das pesquisas científicas”. São as feridas narcísicas da humanidade.
A primeira dessas feridas, segundo Freud, teria sido causada pelas pesquisas de Copérnico no desenvolvimento da teoria do heliocentrismo, ou seja, a terra não é o centro do universo e não passa de um pequeno planeta que gira em torno do sol. A segunda ferida teria sido causada por Darwin no desenvolvimento da teoria do evolucionismo, ou seja, o homem não tem ascendência divina, mas dos macacos. Por fim, a terceira ferida narcísica da humanidade, segundo o pretensioso Freud, teria sido causada por ele mesmo com sua teoria do inconsciente, ou seja, o homem deixa de ser o “senhor de sua própria casa” para dar lugar ao inconsciente. Assim, para Freud, “a mente não é um coisa simples; ao contrário, é uma hierarquia de instâncias superiores e subordinadas, um labirinto de impulsos que se esforçam, independentemente um do outro, no sentido da ação, correspondentes à multiplicidade de instintos e de relações com o mundo externo, muitos dos quais incompatíveis e antagônicos”. Nesse confronto entre o ego e o inconsciente, portanto, estaria explicada a diferença entre aquilo que é “mental” e o que é “consciente”, ou seja, ainda segundo as palavras de Freud, “o que está em sua mente não coincide com aquilo que você está consciente; o que acontece realmente e aquilo que você sabe, são duas coisas distintas”.[3]
Mas qual o sentido mesmo desta confissão? Pois bem, retomando nossas inspirações iniciais, primeiro temos um Juiz que nos assusta ao revelar seu rol secreto de arrependimentos; depois, um Defensor Público que expõe sua indignação contra os juízes que se imaginam poderosos ao “concederem benefícios” a pobres e excluídos e, por fim, Freud nos coloca diante do nosso narcisismo ferido por Copérnico, Darwin e por ele mesmo e nos incomoda com a afirmação de que não somos senhores de nossa própria casa/mente. Além disso, ao nos mostrar as feridas narcísicas da humanidade, Freud termina despertando nossa curiosidade na busca das nossas próprias feridas narcísicas relacionadas ao Direito[4], ou seja, até que ponto nosso narcisismo jurídico está sendo desmoronado pelos fatos históricos e pela ineficiência do Direito no papel de avalista das promessas da modernidade e de um contrato social cada vez mais restrito a uns poucos privilegiados?
Sendo assim, eu, Juiz de Direito, confesso, diante dessa crise sem fim do Direito, cada vez mais reduzido ao estudo das normas e dogmas, que me sinto como Narciso diante de um espelho quebrado; confesso, também, que ainda não consegui me desvencilhar por completo, mesmo pensando que sim, da formação dogmática e normativista do Direito que me incutiu o ensino jurídico e, por fim, confesso que ainda prevalece em meu inconsciente (senhor de minha casa), embora continue pensando que não, a ideia de que é o Juiz quem “concede benefícios” ao preso, ao contrário de lhe reconhecer como “sujeito” e lhe garantir direitos. Como prova disso, em uma de minhas últimas decisões postadas aqui no blog[5], “concedi” a liberdade provisória a um preso acusado de furto de um rádio de pilha e um aparelho de som. Por que, de outro lado, não lhe foi simplesmente “garantido” o direito à liberdade em face da inexistência das hipóteses que justificassem a sua prisão preventiva? Como se diz popularmente e verdadeiramente, “Freud explica...”
Ora, conceder é infinitamente diferente de garantir. Conceder (do latim) significa dar, permitir, facultar, outorgar; garantir (do francês), de outro lado, tem o sentido de afirmar, certificar, asseverar, tornar certo e seguro. O direito à liberdade, portanto, não é do Juiz, mas da pessoa a quem a Constituição garante esse direito. Como pode o Juiz, aliás, conceder ou dar a alguém o que não dispõe? Em consequência, quem concede tem a possibilidade de escolher ao seu livre arbítrio o que quer conceder; de outro lado, quem garante precisa fundamentar e justificar aquilo que torna como certo e seguro. Sendo assim, concordando com Lenio Streck, decidir não é sinônimo de escolher. A escolha será sempre parcial, arbitrária e discricionária; a decisão, de outro lado, implica em uma interpretação estruturada e em consonância com o Direito e, sobretudo, com a Constituição.[6]
Agora, mais aliviado, sei que está escrito em 1Jo 5,17 que “toda a iniquidade é pecado, e há pecado que não é para morte.” Eu não creio, em vista do que andei praticando como magistrado, que tivesse pecado “para morte” e sei também que a penitência proposta no fim da confissão, segundo o sacramento católico, “não é um castigo; mas antes uma expressão de alegria pelo perdão celebrado”.
Por fim, confessado o “pecado” e aceita a penitência de (i) afastar Narciso do Direito, (ii) continuar estudando e buscando um sentido para o Direito nesta quadra da história da humanidade e (iii) nunca mais imaginar que cabe ao Juiz “conceder” direitos a seu bel prazer a quem quer que seja, mas de “garanti-los”, em face da Constituição, a quem os detenha, não me sinto castigado, mas alegre pela confissão e pelo perdão. Por fim, talvez meu ego esteja mais certo do que meu inconsciente da importância de cumprir a penitência proposta, mas mesmo assim, ao procurar um rumo e sabendo que “tal coisa existe”, me conforto mais uma vez com Freud: “E se você não tem informação de algo que ocorre em sua mente, presume, confiante, que tal coisa não existe”.[7]
* Juiz de Direito, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), 15 de fevereiro de 2011.


[1] http://rosivaldotoscano.blogspot.com/
[2] http://pensandoeseguindo.blogspot.com/
[3] In Obras Completas de Sigmund Freud, vol XVII, Uma dificuldade no caminho da psicanálise (1917), Rio de Janeiro: Imago, 1996, p. 149.
[4] Neste sentido, Salo de Carvalho: “O projeto jurídico penal do terceiro milênio, em processo contínuo de autoencantamento, impõe verdade de tal ordem que adquire contornos de equívoco visto a excessiva crença na capacidade de o instrumental dogmático atingir a proteção dos interesses coletivos e transindividuais. Daí porque absolutamente narcisista a retórica do direito penal contemporâneo que realiza, como todas as forças, incisivo investimento pulsional em si mesmo”. (Carvalho, Salo. Antimanual de criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008, p.96.
[5] http://gerivaldoneiva.blogspot.com/2011/02/cada-qual-no-seu-cada-qual-juiz-nao-e.html
[6] In O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
[7] Ob. cit., p. 152.

12 de fevereiro de 2011

Themis pode se dar ao luxo de usar uma venda, mas o juiz não


“Os argumentos de autoridade têm pouca importância – as “autoridades” cometeram erros no passado. Voltarão a cometê-los no futuro. Uma forma melhor de expressar essa ideia é talvez dizer que na ciência não existem autoridades; quando muito, há especialistas.”
Carl Sagan

Esta semana julguei um caso de furto em que o acusado subtraiu um aparelho de DVD da casa de um primo. O rapaz chamou a polícia. Foram a casa dos pais do acusado e lá o aparelho foi devolvido.
Antes do início da audiência, a vítima pediu para por fim ao processo, pois a coisa já tinha sido restituída, tinha sido reparado o dano pelo seu primo. Eu o informei de que no Brasil tal proceder não era permitido. Ele estranhou, obviamente. E perguntou se sempre era assim. Ficou mais atônito quando eu disse que não. Quando expliquei que se seu primo (que era revel, diga-se de passagem, pois se entregou de vez ao crack) fosse um empresário que sonegou impostos ou que se apropriou dos valores das contribuições previdenciárias dos seus empregados, a reparação do dano teria causado a extinção da punibilidade.
Não julguei o feito em audiência, mas já sabia o que fazer: aplicar o princípio constitucional da igualdade e equiparar o crime de furto, do art. 155 do CP (e o de apropriação indébita, quando ocorrer), ao de apropriação indébita previdenciária, do art. 168-A, do CP. Contudo, precisava fazê-lo com uma base sólida. Precisava estudar a doutrina e a jurisprudência a respeito do assunto.
Em relação à doutrina, pouca coisa. Os manuais, como sempre, tratam acriticamente do assunto. Consultei-os por desencargo de consciência. Fui ao STF. Encontrei alguns poucos casos. Imprimi, li e estudei todos os precedentes. Em todos, repito, em todos eles havia falácias e erros de interpretação que comprometiam a validade ou legitimidade dos argumentos.
Quem estuda a jurisprudência dos tribunais superiores sabe bem que hoje se julga por remissão. A demanda é tão alta que não há tempo para se dedicar aos casos com a atenção que eles merecem. Termina havendo  o que chamo de “efeito fórmula pronta”: busca-se apressadamente uns precedentes e, pronto, caso resolvido. Resolvido?
Em poucas palavras, uma vez que num post de blog não dá para fazer maiores digressões, os precedentes mais recentes do STF são os seguintes: HC 91.065/SP, HC n. 75.051 e HC 87.324/SP. O primeiro remete ao seguinte, e assim sucessivamente, bem como a outros bem antigos: RE 88.709, de 1978; HC 47129, de 1969; RCH 49.073, de 1971; RHC 59.033, de 1981; RE 104.270, de 1985.
Isso não seria nada demais, se qualquer dos precedentes, novos ou velhos, servissem para o deslinde da questão. Mas não, porque: 1º - ou tangenciam a discussão, e simplesmente dizem que não pode porque não pode; 2º - e/ou remetem a precedentes impertinentes, que: a) não versam sobre a questão de aplicabilidade do princípio da isonomia; b) ou são anteriores à lei que instituiu a desigualdade de tratamento. Isso é um sintoma de que a práxis judiciária não cuida de verificar a contemporaneidade dos precedentes que usa. Não há uma consciência histórica. Gadamer, no "O Problema da Consciência Histórica", teceu severas críticas a esse modus operandi.
Como bem alertou Rosmar Rodrigues Alencar (Efeito Vinculante e Concretização do Direito), a aplicação do direito no Brasil “evoluiu” assim: 1º - aplicação pura da lei; 2º - descobriu-se a Constituição como fundamento de validade da lei; 3º - aplicação hierarquizada de precedentes de tribunais superiores, com prestígio do efeito vinculante, ainda que não o sejam.
E a “verdade” desce por gravidade, para aqueles se colocam abaixo. Respeitam-se os precedentes sem questionar seus (des)acertos. E a injustiça campeia.
Portanto, sempre é bom se questionar. Questionar as "verdades" promanadas dos discursos jurídicos. A decisão acertada de um caso concreto quase sempre vai além de qualquer fórmula pronta, de qualquer homogeneidade.
No desbravamento de uma decisão justa, a jurisprudência dominante pode até ser um norte. Mas jamais deve ser tomada como timoneiro. Este tem que ser o juiz do caso. Se, na viagem em busca da historicidade de um caso, o juiz navega pelo mesmo mar outrora atravessado pelos precedentes, as águas serão sempre outras... É preciso atenção no vento e no tempo, para que o veleiro siga pela corrente certa. Nessa viagem, Themis pode se dar ao luxo de usar uma venda, mas o juiz, que a conduz, não.

Semana que vem postarei a sentença. Mais uns dias o artigo. Está quase terminado.

8 de fevereiro de 2011

Puxando da Memória




Essa história aconteceu há muito anos com Suayden Fernandes, colega da magistratura do Pará. À época, ela era juíza da Comarca de Aurora do Pará.
Para que o leitor entenda, uma pessoa só existe, para efeitos legais, quando tem sua certidão de nascimento. Na época, a lei dava um prazo para os pais fazerem o registro da criança. Passado esse prazo, só na Justiça. Como havia muita gente precisando, ocorriam mutirões. E esse caso se deu exatamente nesse contexto.
Logo na primeira audiência da tarde, uma mulher muito humilde, já beirando os cinquenta anos, entrou com seu filho. Não tinha nenhum documento da maternidade, certidão de batismo, etc. O jeito era ouvi-la para poder obter as informações básicas e determinar o assentamento do registro. Suayden fez a primeira pergunta:
- Dona Maria, quando Francisco nasceu?
- “Dotora”, “num” sei não.
- Minha senhora, sem essa informação eu não tenho como determinar o registro do seu filho. Por favor, tente lembrar.
A mulher olhou para a juíza, colocou as mãos na cabeça e fez uma careta. Depois de uns cinco minutos de caretas, ela maneou a cabeça negativamente.
Acostumada com o nervosismo das partes diante do Judiciário, a colega falou:
- Dona Maria, todas aquelas pessoas lá fora também tem audiências comigo esta tarde. Então vou fazer assim: suspenderei a audiência e logo que a senhora lembrar, retomaremos, ok? Aí dá tempo pra senhora lembrar diretinho.
A mulher concordou e saiu de mãos dadas com o rapaz.
Passaram-se uma, duas, três, quatro horas e nada. Aproximava-se o final do expediente e já não tinha mais ninguém no local. De repente, a mulher entra sorridente na sala de audiências. De mãos levantadas, falou confiante:
- Eu lembrei, “dotora”!
Vendo o esforço e a determinação da senhora para se lembrar, Suayden reiniciou a audiência, como prometido.
- Pergunto novamente à senhora, Dona Maria, em que dia seu filho nasceu?
- A mulher suspirou e com alegria respondeu:
- Finalmente lembrei, “dotora”. Foi num domingo!



Obs.: Somente na segunda semana do mutirão, Maria conseguiu lembrar a data. Foi realizada nova audiência e Francisco e sua mãe saíram felizes com o registro de nascimento do rapaz em mãos.

7 de fevereiro de 2011

"Doutor, me prenda, por favor"



Estava eu em meu gabinete na 2ª Vara Criminal, quando ainda atuava em Mossoró, há poucos anos. Alguém bateu à porta.
- Pode entrar.
Deparei-me com uma senhora já bastante idosa. Cumprimentou-me, pediu licença para entrar e, com um andar cansado, aproximou-se. Junto com ela uma jovem e um rapaz que trazia uma trouxa de roupas. Perguntei:
- Em que posso ajudá-la, minha senhora?
- Prenda meu neto, doutor.
Imediatamente imaginei que ele a havia agredido. Diante da inusitada solicitação, perguntei a razão de tal solicitação.
- É que ele é viciado em drogas e está vendendo tudo de casa. Ontem foi o televisor. Não tenho dinheiro para dar a ele e as coisas de casa vão acabar, e ele vai ser morto pelos traficantes se não pagar as dívidas.
- E onde ele está?
- Aqui.
O jovem, então, colocou a trouxa de roupas sobre uma cadeira se aproximou, dirigindo-se a mim.
- Doutor, sou eu. Sou viciado em crack e não consigo largar. Já estou com dois processos na Justiça e um deles é aqui. Não quero ter mais outro. Como não quero mais levar coisas de casa e nem tenho dinheiro pra pagar tratamento e o governo não dá um de graça pra mim, o melhor é eu ser preso logo pra evitar que eu continue roubando e tendo mais processos.
A jovem, que era a irmã, reforçou o pedido e disse que não queria ver o irmão ainda mais enrascado. Surpreendido pela bizarra solicitação, ponderei:
- Olha, meus senhores, as coisas não são assim. Nem mesmo um juiz pode prender uma pessoa sem um motivo.
- Mas o senhor tem um motivo, doutor. Eu quero ser preso e já tenho um processo aqui com o senhor. Doutor, me prenda, por favor. É só o que lhe peço – suplicou o rapaz.
- Mesmo o senhor querendo eu não posso fazer isso. Pelo processo que o senhor responde aqui não dá. Foi um pequeno furto. Nesse momento o senhor só seria preso se estivesse cometendo um crime.
- Quer dizer que se eu roubasse uma pessoa lá embaixo eu seria preso?
- Seria porque estaria em flagrante delito.
- Pois eu vou fazer isso! É só como eu vou poder parar de roubar as coisas de casa pra manter o vício e nem ser morto por um traficante se não pagar! – e fez menção de sair.
- Pelo amor de Deus não faça isso! – eu disse já me levantando para evitar que ele fizesse uma estupidez. E diante da seriedade do caso e do desespero daquela família, continuei:
- Me dêem uns minutos. Por favor, aguardem nas cadeiras lá fora que farei umas ligações e os ajudarei. Agora não faça nenhuma loucura, tá? Uma prisão só pioraria sua situação, pois nosso sistema carcerário é caótico, desumano e inadequado para qualquer tipo de tratamento, muito menos para recuperar dependentes químicos, até porque é um dos lugares em que mais se utiliza drogas. – Disse, olhando para o rapaz. 

Perguntei se eles tinham ido a algum local em busca de tratamento. Falaram que sim, a uma instituição da Igreja Católica, mas que era pago e não tinham condições. Fiz algumas ligações telefônicas. Falei com várias autoridades, mas graças à intermediação da Secretaria de Saúde de Mossoró, consegui uma vaga gratuita na mesma clínica da Igreja Católica, cujo sugestivo nome era “Fazenda Esperança”, se não me falha a memória, localizada num município próximo.
Desde então passei a questionar o paradigma eminentemente punitivo no trato da questão das drogas. O drama dessa família era apenas um caso. E quantas centenas de pessoas são presas todos os dias por crimes contra o patrimônio em razão da dependência química, quando deveriam estar sendo internadas para tratar a causa? E o pior: quantas saem depois sem nenhum tratamento e voltam ao vício e à prática de subtrações? Quando acordaremos para essa realidade?

2 de fevereiro de 2011

De Igual pra Igual...

José Augusto Peres Filho


Há quase vinte anos, em uma comarca do interior do Rio Grande do Norte, o Fórum da cidade era tão diminuto que o juiz e o promotor dividiam uma mesma sala. Os atendimentos, tanto do juiz quanto do promotor, eram marcados para horários diversos dos das audiências da Comarca. E mesmo assim um tinha que assistir, ainda que a contragosto, aos atendimentos do outro.
Era dia de atendimento do promotor. Entra um casal para realizar tentativa de acordo de pensão alimentícia para as duas filhas menores. Detalhe: tanto a ex-esposa quanto o ex-marido eram interditados por doença mental. Ele, inclusive, enquadrava-se na já clássica categoria dos “loucos varridos”. 
Presentes os curadores de ambos, o promotor começou as tratativas para celebração do acordo. Em dado momento, porém, os ânimos do casal se exaltaram e ambos passaram a gritar um com o outro.
O juiz assistia à cena um tanto quanto apreensivo e se perguntando como conseguiria o promotor dominar a situação quando o casal descambasse para já a iminente luta corporal.
Com receio da situação se agravar, tendo em vista serem ex-marido e ex-mulher portadores de doença mental, o promotor não contou conversa. Resolveu por fim àquela muvuca com uma estratégia inusitada.
Deu um sonoro tapa na mesa, olhou para o casal com olhos de quem não tinha nada a perder, e gritou:
- Olha aqui! Eu sou nervoso, viu?! Eu sou nervoso! Eu tomo remédio controlado e aqui ninguém fala mais alto do que eu, viu?!
O juiz esperou que naquele momento o casal se unisse, mas não para assinar um acordo, e sim para avançar sobre o pescoço do promotor.
Porém, silêncio profundo na sala. Todos ficaram estupefactos. O casal esperava tudo, menos um sujeito mais doido do que eles naquele recinto. Incrivelmente, ambos sentaram, os ânimos se acalmaram e em poucos minutos o acordo foi datilografado (ainda era nesse tempo), assinado por todos e homologado pelo perplexo juiz que estava no birô ao lado.
Na saída, todos se cumprimentaram e a ex-esposa, dirigindo-se ao promotor, abriu um sorriso, puxou-o para um lado e, em tom de segredo, disse-lhe algo. O promotor começou a rir.
Curioso com a cena, logo que todos saíram, o juiz perguntou:
- Fulano, o que danado foi que a mulher falou para você?
- “Doutor, gostei do senhor. Porque o senhor nos entende... Foi de igual pra igual!”

1 de fevereiro de 2011

Accountability

Accountability é uma expressão inglesa que não possui uma tradução direta para o português. Significa mais ou menos o seguinte: se eu estou numa posição de comando, nem por isso devo me isentar de mostrar que faço jus aos que me colocaram lá.  No meu caso,  como se trata de Poder delegado decorrente do Princípio Democrático ("todo Poder emana do povo"), embora não tenha um "Chefe" direto, devo satisfação, na esfera Administrativa, à Corregedoria do Tribunal ao qual sou vinculado (o que em nada se confunde com obediência a jurisprudência dominante ou a súmulas de tribunais superiores - o juiz sempre tem liberdade para decidir, embora que suas decisões sejam reformadas, mas sempre havendo respeito mútuo entre o juiz e os tribunais que reavaliam suas decisões), e ético-social à sociedade que me paga com seus impostos.
Embora eu tenha titulação de MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio, atuo com muita cautela na assimilação do linguajar e dos princípios da iniciativa privada no âmbito do Poder Público.
Lidamos com valores, direitos e garantias que não podem ser postos em segundo plano em razão de números. São bens imponderáveis e insuscetíveis de quantificação econômica. A justiça não tem preço, mas toda injustiça tem...  Assim, o juiz não pode se importar mais com números, com produtividade, do que com temperança e reflexão nas suas decisões. Mas precisa fazer valer a pena o investimento que a sociedade quer.
E no caso de uma Vara Criminal, trata-se da prestação jurisdicional, com o julgamento justo e dentro do prazo mínimo possível (digo possível porque não são raros os casos em que os colegas se deparam com um acervo e uma demanda tão grande que a tarefa de julgar com celeridade se torna impossível). Assevero que no conflito entre a justeza e a celeridade, aquela SEMPRE deve imperar.
Também gostaria de salientar que os dados que apresento não podem e nem devem ser comparados com os de outras Varas, uma vez que cada uma tem suas peculiaridades, que passam pelo acervo (processos antigos), a demanda (quantidade de feitos por dia-mês-ano), número de servidores e qualificação deles, informatização da Vara e outras variáveis. Injustiça é tratar desiguais igualmente. Assim, quero e falo por mim, e sobre a minha realidade, apenas.
Apresento, portanto, estatísticas da Segunda Vara Criminal da Zona Norte, com base no que revela o SAJ - Sistema de Automação Judiciária -, o software que o Judiciário Potiguar utiliza no gerenciamento dos processos:

estatísticas - atualizado - 2011 PP 2007