Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

23 de novembro de 2012

O QUE JOAQUIM BARBOSA E USAIN BOLT TÊM EM COMUM


Um semanário de direita publicou, há poucas semanas, uma reportagem sobre o Ministro Joaquim Barbosa. “O menino pobre que mudou o Brasil”. A matéria é rasa e reducionista. E Joaquim Barbosa sabe que não mudou o Brasil. Ele não engoliu a isca. Leia aqui o que ele acha dessa mídia hegemônica que usa muito a estratégia da criação de rótulos, para fácil (e raso) entendimento. Sugiro, inclusive, uma reportagem bem menor e melhor que a do semanário de direita, numa rápida entrevista concedida à Folha, (aqui) em que ele revela que votou em Lula e em Dilma, que a imprensa trata escândalos com dois pesos e duas medidas e que o racismo está aí, escancarado.
Ele hoje está sendo paparicado porque, de algum modo, agrada aos interesses de grupos políticos e econômicos que querem o poder e que dominam a mídia hegemônica, haja vista sua postura ativista como relator do julgamento do Mensalão. E como ele não mudará essa postura na Presidência do STF porque já demonstrou ser uma pessoa coerente, em breve será tachado de adjetivos nada elogiosos por essa mesma imprensa.
Joaquim Barbosa não é exemplo. O discurso do self-made man usado em relação a ele esconde o racismo reinante. É um discurso racista porque chega a um reducionismo: ou o indivíduo é esforçado e “chega lá” (como ele chegou) ou, de alguma maneira, falhou. Então, se há poucos negros ou pessoas de origem pobre em universidades, em altos postos de comando, é porque não se esforçaram bastante.
Assim, esse discurso bem ao gosto da elite “naturaliza” a desigualdade e ajuda a mantê-la. Infelizmente, não são poucos os que mordem a isca e reproduzem essa violência simbólica. Essa violência invisível, mas extremamente danosa, que causa muito sofrimento a milhões de brasileiros, naturalizada que está nas relações desiguais de poder em nossa sociedade. É preciso fazer a denúncia. 
Só para nos situarmos, mais de 90% das escolas públicas tiveram notas abaixo da média (aqui) no ENEM. E não atribuamos isso a um fracasso individual de cada estudante, de que não quiseram ser um “Joaquim Barbosa” por escolha ou inferioridade atávica. Atribuamos à falta de condições mínimas para se ensinar e se aprender com um mínimo qualidade na rede pública. Isso é reflexo de um país que tem o 16º pior índice de desigualdade social do mundo - GINI (aqui).
Fazendo uma metáfora, é como se numa corrida de 100 metros rasos, os corredores das camadas oprimidas (das quais os negros são maioria) partissem do ponto zero e a pequena parcela dos que tiveram melhores condições técnicas (melhores escolas) e econômicas (facilidade de transporte até a escola, material escolar de qualidade, professores particulares, cursinhos de inglês e de matérias isoladas, alimentação adequada, tranquilidade para estudar sem necessitar do trabalho infantil, bons médicos, uma moradia descente, lazer adequado, acesso à informação e à cultura) já saem da linha dos 40 metros. 
O “truque” desse discurso reside em desconsiderar o ponto de partida e se fixar na linha de chegada. Depois, é fácil conferir o resultado e naturalizá-lo. É uma falácia de falsa causa, em que a conclusão está em uma das premissas. “Se ‘chegou lá’ é porque se esforçou, porque quem se esforça ‘chega lá’. Mas, um momento: são dadas a todas as pessoas condições semelhantes de competir para chega lá”?. Por isso esse discurso naturalizante é violento, pois serve de desculpa para não se cumprir o objetivo constitucional de reduzir as desigualdades sociais. Ao contrário, serve de munição para se atacar ações afirmativas.
Essa “corrida”, ao contrário do que mascara o discurso do self-made man, é um processo de muitos anos – acima de tudo, um processo histórico cujos resultados em massa estão nas gritantes estatísticas da desigualdade social. Esse discurso é alienante. Joaquim Barbosa não representa o brasileiro e ele sabe disso. Ele denuncia isso. Ele não pode ser exemplo porque é exceção. 
Joaquim Barbosa foi o primeiro negro Presidente do STF. Espero que não seja o último. Para tanto, é muito importante desvelar a  reprodução de desigualdades embutida no discurso alienante do self-made man. Joaquim Barbosa é um caso raro de uma inteligência fora do comum. É o Usain Bolt dessa corrida extremamente desigual!

* Rosivaldo Toscano Jr. é juiz de direito no RN e membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD.

4 comentários:

  1. Eu o acho muito bom. Ao contrário de muitos no Direito, eu não tenho esse preconceito com quem tenta pautar suas condutas na ética e tem uma visão mais dura. Só acho q falta a ele inteligência emocional para a relação com seus pares, pois ele nao pode ser tão a ferro e fogo nas discussões. Já discutiu com Eros Graus, RL, GM e MA. Acho um exagero.

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  2. nesse momento ele simboliza o grito dos oprimidos. como nós brasileiros estamos carentes dos joaquins.

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  3. Caro Rosivaldo, permita-me (mais uma vez) discordar. Essa questão da desigualdade é antiga e bastante complexa. Do ponto de vista histórico, temos o liberalismo clássico, para o qual a desigualdade é um dado da realidade, inclusive biológico, vez que todos os seres humanos não são iguais; a doutrina socialista, a qual alguns de seus expoentes levaram ao ponto de quererem que todos fossem exatamente iguais (revolução cultural chinesa)e o "meio termo" social-democrata, baseado nas propostas do bem-estar social e na "igualdade de condições" do John Rawls, que aparentemente você defende. Embora eu prefira a visão do liberalismo clássico, isso não significa postular que os pobres devam ser pobres pelo resto da vida (mesmo porque não sou rico, por exemplo); este é o ponto, inclusive a respeito do discurso do "self mande man". Esta visão, que eu compreendo como um estilo de vida, está enraizado na cultura e tradição norte americanas. Essa ideia vem, na verdade, da gênese desta nação e de sua própria constituição, na qual em um de seus artigos diz algo como "todo homem tem o direito de buscar sua própria felicidade". Eis aí, entendo eu, a gênese do discurso que você crítica e eu admiro, justamente porque se trata de um valor que transformou aquele país na nação mais próspera do mundo. Além disso, valores como aceitar correr riscos, o trabalho árduo, a valorização da individualidade e do lucro e a livre competição (além de outros, claro) fizeram com que mais pessoas tivessem acesso a bens que só o trabalho e a ascensão social podem proporcionar. Ao contrário de lá, o Brasil nunca teve tais valores como princípios que deveriam nortear os brasileiros; aqui sempre houve muito protecionismo, regulamentações, sentimentos e aspirações coletivistas em detrimento do indivíduo, ojeriza pelo comércio e pelo lucro, predileção pela segurança ao invés de arriscar, etc. Tudo isto está muito claro na Constituição de 88. Se nos EUA as pessoas têm um direito natural (que nasce com o sujeito) à busca pela felicidade, aqui, infelizmente, é como se o Estado tivesse que prover toda a felicidade. Em termos de ideias e ideais, vejo essa diferença entre os dois países; quando postas em prática, elas se misturam, com predominância de uma e outra, a depender do país.
    Disse isto tudo para inverter a lógica; ao invés de enxergar o discurso do "self made man" como ideológico (no sentido da falsa consciência), note que o contexto de sua criação são diferentes, contexto que permitia e proporcionava tal discurso. Logo, se há um problema nesta história toda, vejo que eles estão nos valores brasileiros (protecionismo, estado em detrimento do indivíduo, medo de arriscar, espera-se que o estado provenha tudo, etc) e não o discurso do self made man em si.

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  4. Caro Rosivaldo, permita-me (mais uma vez) discordar. Essa questão da desigualdade é antiga e bastante complexa. Do ponto de vista histórico, temos o liberalismo clássico, para o qual a desigualdade é um dado da realidade, inclusive biológico, vez que todos os seres humanos não são iguais; a doutrina socialista, a qual alguns de seus expoentes levaram ao ponto de quererem que todos fossem exatamente iguais (revolução cultural chinesa)e o "meio termo" social-democrata, baseado nas propostas do bem-estar social e na "igualdade de condições" do John Rawls, que aparentemente você defende. Embora eu prefira a visão do liberalismo clássico, isso não significa postular que os pobres devam ser pobres pelo resto da vida (mesmo porque não sou rico, por exemplo); este é o ponto, inclusive a respeito do discurso do "self mande man". Esta visão, que eu compreendo como um estilo de vida, está enraizado na cultura e tradição norte americanas. Essa ideia vem, na verdade, da gênese desta nação e de sua própria constituição, na qual em um de seus artigos diz algo como "todo homem tem o direito de buscar sua própria felicidade". Eis aí, entendo eu, a gênese do discurso que você crítica e eu admiro, justamente porque se trata de um valor que transformou aquele país na nação mais próspera do mundo. Além disso, valores como aceitar correr riscos, o trabalho árduo, a valorização da individualidade e do lucro e a livre competição (além de outros, claro) fizeram com que mais pessoas tivessem acesso a bens que só o trabalho e a ascensão social podem proporcionar. Ao contrário de lá, o Brasil nunca teve tais valores como princípios que deveriam nortear os brasileiros; aqui sempre houve muito protecionismo, regulamentações, sentimentos e aspirações coletivistas em detrimento do indivíduo, ojeriza pelo comércio e pelo lucro, predileção pela segurança ao invés de arriscar, etc. Tudo isto está muito claro na Constituição de 88. Se nos EUA as pessoas têm um direito natural (que nasce com o sujeito) à busca pela felicidade, aqui, infelizmente, é como se o Estado tivesse que prover toda a felicidade. Em termos de ideias e ideais, vejo essa diferença entre os dois países; quando postas em prática, elas se misturam, com predominância de uma e outra, a depender do país.
    Disse isto tudo para inverter a lógica; ao invés de enxergar o discurso do "self made man" como ideológico (no sentido da falsa consciência), note que o contexto de sua criação são diferentes, contexto que permitia e proporcionava tal discurso. Logo, se há um problema nesta história toda, vejo que eles estão nos valores brasileiros (protecionismo, estado em detrimento do indivíduo, medo de arriscar, espera-se que o estado provenha tudo, etc) e não o discurso do self made man em si.

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