Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

21 de fevereiro de 2013

"Homem-Tartaruga" ou Elenir?









Hora do almoço. Liga-se a televisão. Jornal do Almoço. Na tela, a reportagem “Conheça o homem que carrega a própria casa nas ruas do Centro de Porto Alegre”. Uma elegante apresentadora fala o seguinte: 
- Muita gente acha que viver bem depende de espaço e conforto. Mas, no centro de Porto Alegre, chamou a atenção de nossa equipe um carrinho de papeleiro. Mas, olhando bem de perto, o “fulano de tal” (o repórter) descobriu não somente o carrinho de recolher resíduos para reciclagem. Mas uma casa. E dá pra dizer uma casa bem equipada! 
Em uma tomada externa, sem rodeios, o repórter apresenta o que etiquetou de “o homem-tartaruga”. Aparece, então, um sujeito maltrapilho e descamisado. Ao lado, uma pequena carroça de tração humana que tem uma cobertura improvisada de restos de madeira, alumínio e plástico. O entrevistado é catador de lixo reciclável. Sua voz é suave, mas suas palavras gritam seu analfabetismo. 
Como fundo musical da matéria, uma música do Kid Abelha, cujo refrão é “dizem que sou louco por eu ter um gosto assim: gostar de quem não gosta de mim... Jogue suas mãos para o céu; agradeça, se acaso, tiver, alguém que você gostaria que estivesse sempre com você; na rua; na chuva; na fazenda ou numa casinha de sapê...” A música traz à tona duas falsas ideias: de loucura ou de escolha de um modo de vida de ser rejeitado. De alguém que teve alternativas e, espontaneamente, resolveu viver o dia-a-dia nas ruas, acompanhado somente do frio do inverno e do calor do verão, da fome e das infelicidades de toda sorte. 
Um rápida legenda diz o nome do entrevistado. Mas em nenhum momento Elenir é chamado pelo próprio nome. É sempre o “homem-tartaruga”.
O cameraman faz tomadas da pequena carroça puxada manualmente por Elenir. Mostram-se os sacos em que ele recolhe o lixo reciclável. Dentro da cobertura improvisada, um pequeno fogão em que, supostamente, cozinhava o almoço. Logo depois, eis o homem tomando o que parece um café e comendo uma bolacha, prostrado na entrada frontal da minúscula carroça. 
O repórter cai logo na histórica “falácia da criatividade” – que esconde a verdadeira causa do improviso: a falta de recursos financeiros para questões básicas ou urgentes. E assim, o elogio ao pedaço de retrovisor amarrado com arames, providenciado pelo “homem-tartaruga”, pois evitaria o risco de “batida” na “casa”. E após louvar outras improvisações oriundas da miséria, o repórter faz uma inacreditável pergunta: 
- Você consegue ter o conforto de uma casa aqui dentro? 
Elenir, até então invisível para a sociedade, abandonado à sua própria sorte, sem um lar, uma família, sem perspectivas, estava diante do instante de maior destaque de sua vida. Teria seu momento de notoriedade, que sequer duraria os 15 minutos de Andy Warhol. Apenas três minutos de fama. Ou infâmia. Diante de tantos elogios, Elenir mordeu a isca de uma resposta que já estava lançada na pergunta: 
- Sim. 
Elenir, que naquele instante era a celebridade, não poderia atrapalhar o roteiro, mesmo que fosse para esquecer que não tinha um lar, que carregava manualmente uma carroça de três metros quadrados, e um metro e meio de altura, que não tinha sequer um banheiro, uma latrina, um chuveiro, uma pia, um colchão, uma lâmpada. Um chão. Um endereço. 
Em nenhum momento, há uma pergunta óbvia: se Elenir gostaria de ter uma casa. Um lar com portas, janelas, uma cama, um banheiro, um vizinho. Um lugar em que ele não precisasse viver curvado nem pela altura do teto e nem pela humilhante vida de indigente nas ruas. 
Resignado com a sua condição, Elenir ainda se justifica da seguinte maneira: “pra não roubar, não assaltar, não fazer nada de mal, eu prefiro viver assim como estou vivendo.” 
Ainda dá tempo para um pequeno interrogatório do repórter. Afinal, estava-se diante do estereótipo: 
- É usuário de alguma droga? 
E após agradecer “pela lição de vida”, como se alguém quisesse ter aquele estilo de viver ou que este servisse de exemplo a ser seguido, o repórter termina em grand finale
- Dizer o quê, não é, gente? É o homem tartaruga... 
Criou-se uma insólita crônica multimídia da miséria. De como transformar a sonegação de direitos fundamentais em algo banal, até pitoresco ou burlesco. Uma tragédia distorcida em comédia. Um exemplo de que a fronteira entre informar e deformar, desvelar ou alienar, é pequena. Mas há um imenso abismo no meio. 
A reportagem escondeu o Elenir por trás da tartaruga. Coisificou-o. Afinal, não era um homem como igual. Era um homem animalizado. Meio homem, meio tartaruga: lenta, inferior, passiva, resignada, que carrega em si sua “casa” para se abrigar e se proteger de todos os perigos a que está exposta na vida das ruas. 
E como só mostrou a tartaruga, não conseguiu se colocar no lugar do outro. Aí, perceberia que não existe graça nenhuma. Não era a tartaruga. Era o homem na selva de pedra em que o animal dominante e supostamente racional é capaz de maltratar por egoísmo ou prazer seu próximo; que é capaz de consumir e comprar mais do que necessita, destruindo o planeta; e abandonar seu igual à própria sorte ou morte. 
O telejornal reproduziu uma violência simbólica, uma violência que se esconde no discurso, nas palavras. Ela “normaliza” as desigualdades e o sofrimento dos oprimidos. Violência que anestesia a realidade através de eufemismos. Os mesmos que transformam catador de lixo em “recolhedor de resíduos para reciclagem”; carroça em “casa”; necessidade e falta de recursos em criatividade; sem teto em “homem-tartaruga”. Trata-se de um exemplo de como a violência simbólica muitas vezes não é percebida nem mesmo pelos que a exercem. E em que as vítimas se transformam, não raras vezes, em cúmplices, reforçadores e naturalizadores de uma violência artificial, culturalmente construída contra elas. 
Mas a reportagem não teve a intenção de humilhar Elenir, destaco. Ela é fruto de uma cultura voltada para “o mercado” – na qual ter senso crítico, questionando suas contradições e perplexidades, não convém. 
Quem sabe se um dia o referido noticiário pudesse despertar desse sono alienante e fazer uma nova reportagem. Dessa vez, não sobre a história do “homem-tartaruga”, mas de Elenir, vítima do déficit habitacional do país; um exemplo de nossas desigualdades sociais; do analfabetismo; ou do egoísmo e da falta de educação dessa sociedade de consumo que, ao invés de recolher devidamente o seu lixo, descarta-o nas vias públicas. E nada de campanha para Elenir comprar uma casa, como vemos em certos programas por aí. Seria morder a isca de uma utopia: resolver pontualmente um problema conjuntural. E não utilizaria a comunicação social da maneira correta: como meio de informar e desenvolver a igualdade e a humanidade na vida social. Quando sofrimento vira entretenimento no Jornal do Almoço. Vou parar por aqui porque essa reportagem me deu um embrulho no estômago.


* Rosivaldo Toscano Jr. é juiz de direito no RN e membro da associação Juízes para a Democracia

9 de fevereiro de 2013

Sugestão de leitura: Jurisdição e Ativismo Judicial





Retorno das férias do blog com uma ótima sugestão de leitura. A obra "Jurisdição e Ativismo Judicial: limites da atuação do Judiciário", de Clarissa Tassinari.
O papel da Jurisdição no palco da vida social e política brasileira sofreu uma verdadeira revolução no pós-constituição de 1988. Com o advento dessa nova e ampla Carta de Direitos, deu-se um “curto-circuito histórico”, fenômeno já descrito por Boaventura de Sousa Santos como a tentativa de, por meio da constitucionalização de direitos fundamentais, resgatar de uma só tacada uma construção durou décadas ou até mesmo séculos nos países ocidentais centrais (leia-se Europa e seu grande herdeiro, os EUA). O inevitável fosso entre o anseio constitucional e a realidade social, política e econômica do Brasil geraria uma inevitável corrida às barras da Justiça. 
E, assim, a centralidade do Poder Judiciário hoje é inegável. A judicatura entrou, definitivamente, no dia-a-dia da vida administrativo-política brasileira, interagindo, interferindo ou condicionando tanto a efetivação de direitos fundamentais das três gerações, quanto a definição de quais as políticas públicas para o atingimento desses fins pelo Estado. 
O problema é definir qual o limite dessa intervenção. Como divisar a inevitável judicialização da política do ativismo judicial. Um Governo com um Judiciário ou um Governo do Judiciário. Um Governo assentado na Constituição ou um Governo assentado na toga e na vontade individual de quem a veste.
Para tanto, Clarissa resgata a origem do ativismo no constitucionalismo norte-americano, como se deu sua importação no Brasil e os efeitos aqui, diante da forma com que se fez a referida importação.

Para Clarissa, a solução passa pela existência de “uma teoria da decisão judicial, sendo a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) de Lenio Streck, que, em uma imbricação de Hans-Georg Gadamer e Ronald Dworkin, culmina na afirmação da necessidade de respostas corretas no Direito, compreendidas como decisões judiciais constitucionalmente adequadas.”

Li o livro. É excelente! Fruto de um trabalho criterioso e apurado, sem falar da ótima escrita da autora. Pode ser encontrado nas livrarias ou nos sites das grandes editoras, tanto em papel quanto em formato digital (fiz uma busca e encontrei nos seguintes links: Livraria do Advogado, Amazon, Saraiva e  Cultura).