Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro, repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos.

18 de dezembro de 2013

Os ecos da barbárie racista estavam no supermercado

Imagem. Fonte: Blog Cláudio Carvalhaes


Ontem, fui a um supermercado em Porto Alegre. Na hora de passar as mercadorias, dirigi-me ao segundo guichê. A moça que estava no caixa, uma jovem negra, sorriu-me e me cumprimentou. Ao seu lado, um jovem mulato fazia as vezes de empacotador.
Como tenho quase um metro e noventa, vi, por sobre a jovem, os sucessivos caixas do supermercado. Vinte ao todo. A moça do caixa seguinte parecia com ela. Afrodescendente. Cabelo crespo e preso por frisos. O quarto caixa, um rapaz, também era afrodescendente. Foi então que me dei conta de que, a perder de vista, todos os caixas ou embaladores eram negros ou pardos. Ao meu lado, esperando para ser atendida, uma senhora de olhos ternamente idosos. Azuis. Atrás dela, uma esportista loira e sua bandeja de iogurte grego light. Passei a verificar os clientes das demais filas. Uma maioria esmagadora de brancos. Nenhum negro.
Saí com os sacos de compras à mão. Olhos atentos até o carro. No balcão da gerência, um homem branco de meia idade. Mas os dois vigias aos seu lado eram mulatos. No penúltimo caixa fui ver a única atendente branca. Pequenina, parecia se esconder nos imensos óculos de grau. Na saída do supermercado, sentados às mesas de um café, idosos conversando. Poderiam, muito bem, estar sentados à margem do Danúbio. Diríamos: “são todos austríacos”.
Ao chegar ao estacionamento, um jovem negro empurrava, ao sol do verão e com dificuldade, uma fila com uns vinte carrinhos de supermercado.
De repente, olhei-me. Um incômodo. A desigualdade racial, diluída no dia-a-dia, de repente pareceu tão clara. Imaginei o que ela me diria:
- Estou aqui. Estou nas práticas sociais! Nessas horas eu salto e grito!
A desigualdade racial é estrutural e se reproduz. Tal reprodução existe não porque há uma superioridade de uma etnia sobre a outra, mas devido a inferiorização histórica dos negros e dos índios. Há, por trás, um longo e tormentoso processo histórico em marcha. O que eu estava vendo no supermercado eram só os ecos da invasão da cultura eurocêntrica que, à força, como bárbara que era, oprimiu outros povos, outras etnias e outras culturas.
A mesma desumana cultura que invadiu estas terras e oprimiu os nativos brasileiros foi capaz de comprar – como se mercadoria fosse – seres humanos de etnia negra. Teve a audácia de subjugá-los e explorá-los, trazendo-os acorrentados para cá. (Re)negou-lhes o tratamento humanitário mais básico: o de serem tratados como iguais em dignidade. Aos negros escravizados foram (so)negando por várias gerações direitos tão elementares como o de ser alfabetizado ou até mesmo de usar calçados.
Mas o processo de inferiorização não parou por aí. Quando libertados formalmente da escravidão, os negros continuaram materialmente presos aos grilhões da miséria, pois lhes foi dado tratamento discriminatório em relação ao europeu. Ao contrário dos imigrantes italianos, japoneses e alemães, ao negro foi proibida a doação de glebas pelo governo, de ajuda de custo ou de qualquer subvenção ou incentivo econômico. Já era a colonialidade do poder ecoando, reproduzindo-se enquanto racismo. Assim, como denunciado por Sartre, essa racismo eurocêntrico – que somente foi alvo de escárnio quando provocou o holocausto dentro de suas próprias fronteiras – há séculos vinha sendo posto em reprodução aqui. E até hoje sem igual reconhecimento ou reparação.
O supermercado era apenas um microssistema que espelhava com extrema similitude uma totalidade milhões de vezes maior. O eco da barbárie europeia se faz ainda presente na sociedade brasileira, está apenas naturalizado. As senzalas viraram favelas, o escravo/servo virou subalterno ou indigente, tudo encoberto pela cotidianidade. E como diz Heidegger, não há nada mais distante de nós, na cotidianidade, do que nossos óculos.
E esse mesmo eco ressoa nos discursos que rejeitam cotas raciais sob os mais diversos argumentos, desde que obstruam o reposicionamento das etnias de maneira menos desigual na nossa sociedade. E são discursos que ferem a Constituição do Brasil em diversas passagens.
Se a nossa geração não der início ao resgate histórico dessa dívida, qual a fará? Trata-se de uma ética intergeracional. A etnia branca precisa assumir suas responsabilidades porque, conjunturalmente, auferiu – enquanto coletividade – vantagens competitivas em razão da desigualdade racial. Não é constitucionalmente e nem eticamente sustentável se escudar no individualismo egoísta e desprovido de consciência histórica.
Conjunturalmente e dentro de um processo histórico que mantém a corrente de injustiça que não se rompeu, a coletividade branca brasileira ocupa os postos mais elevados nos estratos sociais porque já nasceu em vantagem. Essa vantagem foi e continua sendo fruto da reprodução de uma superioridade econômica, intelectual e política de uma etnia sobre outras, séculos a fio. Vai ecoando.
Disse certa vez John Kennedy, “Às vezes é preciso parar e olhar para longe, para podermos enxergar o que está diante de nós”. Outras vezes, acrescento, é preciso olhar para o que está tão perto que não enxergamos, como na metáfora de Heidegger, para podermos enxergar longe.
Você pode até achar que foi tolice o que escrevi. “É assim mesmo e não vai mudar. E, afinal, porque se preocupar com tudo isso?” Ademais, eu não sou nenhum daqueles caixas, empacotadores ou vigias... Mas eles são. E se fossemos nós, o que pensaríamos de uma opinião dessas?
Na próxima vez que for a um supermercado, preste atenção. É preciso estancar o racismo, interromper esse vergonhoso e secular eco que é a desigualdade racial. O basta exige se colocar no lugar da outra coletividade. Por sinal, o eco precisa de um espaço vazio e de um obstáculo distante no qual possa reverberar. O eco da barbárie e do racismo também. Onde está o vazio? Onde está o distanciamento?

 

*Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior é juiz de direito e membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD


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16 de dezembro de 2013

Então é Natal... do Capital!




Período natalino. Viajo para proferir uma palestra. Problemas de última hora fizeram a organização do evento contatar um táxi para fazer o transfer até o local do simpósio. Ao sairmos, o taxímetro é posto na bandeira dois. Embora o custo da corrida fosse arcado pela organização, questionei:
- Amigo, por que é bandeira 2?
- Porque é período natalino.
Isso me remeteu a outro fato, ocorrido em Porto Alegre uma semana antes. Prestes a retornar a Natal após mais de um ano morando fora, passei em uma chocolateria. Minha intenção: atender ao pedido de levar uma caixa com os famosos “chocolates de Gramado” para os servidores da Vara da qual sou titular. Perguntei, então, ao vendedor da loja:
- Tem desconto à vista?
- Não no Natal.
O mercado raptou o Natal do cristianismo
O Natal, que hoje ainda é relacionado em boa medida com o cristianismo, tem, na verdade, origem pagã. Identificava-se com o solstício de inverno, que no hemisfério norte ocorre em dezembro. A celebração visava pedir à natureza que trouxesse o sol de volta no momento mais difícil de sobrevivência na fria – e em boa parte nevada – Europa.
A relação com o nascimento de Jesus Cristo é fruto de sincronismo religioso. No império de Constantino (século IV), quando Roma oficializou o cristianismo, fixou-se o dia 25 de dezembro como suposta data do nascimento de Jesus e o significado do festejo do solstício de inverno foi mudado para o de Natal. Mas o capital raptou o Natal do cristianismo. Explicarei.
Ainda dentro da tradição cristã, a entrega de presentes rememora os Reis Magos que presentearam o recém-nascido Jesus. Porém, o ato de dar presentes indistintamente (e não só às crianças) assumiu seu lugar de destaque dentro da sociedade de consumo, a ponto de agora ultrapassar a dimensão religiosa cristã.

Feliz Coca-Cola!
Muitos hoje vinculam o Natal à figura do Papai Noel sem saber que há não muito tempo o presépio era o grande símbolo do Natal. Mas hoje nas propagandas comerciais só aparece o “Bom Velhinho”. Aliás, a imagem do Noel de hoje também é recente. Até o século XIX, as representações de Papai Noel (que remontam a São Nicolau) vestiam trajes marrom ou verde. O cartunista Thomas Nast criou a versão de um velho de barba vestindo roupa em vermelho e branco e com um cinto preto, em meados do século XIX. Mas foi na década de 1930 que a Coca-Cola, para estimular as vendas do refrigerante, pois caíam na época natalina, criou uma campanha publicitária que aprimorou o modelo de Nast e difundiu a imagem que temos hoje: a de um velhinho de olhos azuis, sorridente, rechonchudo e bonachão – sempre em trajes aliados às cores da marca.
Por sinal, a reprodução massiva da figura do Papai Noel em pesados trajes e em seu trenó de neve em pleno verão brasileiro, revela-o não como representação do nascimento de Jesus, mas como ícone do modelo consumista eurocêntrico e da nossa condição de colônia cultural.
Presente: o preço do amor?
Volto à corrida de táxi. Da janela do veículo eu assistia à noite luminosa da cidade enfeitada de vermelho e branco, de luzes piscando e outdoors incentivando o consumo. E, claro, a figura do Noel sempre presente. Presente(ie)! O Natal é para ser consumido até o último centavo do décimo terceiro. E sempre há, claro, uma financeira generosa disposta a lhe presentear com empréstimos rápidos, mas cuja conta será paga por um longo tempo e a custos altíssimos.
Por trás do Natal também se encobrem as contradições da sociedade e da economia de Mercado. No mesmo instante em que tanto se fala em solidariedade, fraternidade e caridade, mais ocorre a exploração da fragilidade alheia. É a hora em que a ganância de alguns aproveita os corações amolecidos e as carteiras abertas de outros. Resultado: sem dó e piedade – dois sentimentos tão pretensamente cristãos e natalinos –, aumentam-se os preços de todos os produtos e serviços. É época de celebrar a morte dos descontos. Viva o lucro.
No Natal, a carga de trabalho crucifica os trabalhadores subalternos. Os horários no comércio em geral são estendidos, e os dias de descanso esquecidos. Tudo em nome dos interesses do mercado. E, claro, em uma cultura na qual o ter substitui o ser e o afeto é substituído por bens materiais, a conclusão é fácil: quanto mais presentes, mais amor. E o valor deles passa a regular, em certa medida, o tamanho do sentimento. O amor passa a ser mediado financeiramente.
O caridoso sazonal
A caridade para com os que sofrem também é símbolo do Natal. Até mesmo uma leitura cético-filosófica do Novo Testamento reconhece a caridade como um dos maiores ideais da figura de Jesus Cristo. A narrativa bíblica o revela, acima de tudo, como um pensador revolucionário que fazia da caridade uma prática social de redistribuição da riqueza. A solidariedade – de reconhecimento do outro como igual em direitos e em dignidade – é um dos pilares do seu pensamento.
Mas para alguns, em meio a uma sociedade marcada pela extrema desigualdade e cegueira para o sofrimento do outro, ocorre, tão somente, uma trégua natalina. Por alguns dias, os insensíveis veem os invisíveis sociais como seres humanos e não mais como coisas incômodas ou desagradáveis. É hora, também, da caridade hipócrita. Embora melhor do que caridade nenhuma, a caridade hipócrita é aquela que não sai do coração, mas sim do fundo do armário, das roupas da estação passada. É o ato que, internamente, nada sacrifica. É, antes de tudo, desfazer-se do lixo, do inútil. Do que não mais se quer ou se tem onde guardar, até porque é preciso espaço para os novos presentes natalinos da sociedade de consumo.
Natal versus Deus Mercado
Essa caridade sazonal natalina é também comumente realizada como bondade aos “inferiores” e tem seu lado sombrio: o encobrimento da falta de solidariedade durante o resto do ano... até a próxima trégua de Natal. Essa caridade dá com uma mão – a esmola – e tira com a outra – a aceitação das desigualdades como inevitável ou até salutar, afinal, “os melhores vencem”. E o discurso sai fácil quando se está do lado dos “vencedores” e do Deus Mercado.
Para o caridoso sazonal, o indigente, aquele mesmo que no mês anterior só era notado quando sujava visualmente a cidade, passa a ser alvo de uma compaixão temporária. Pelo menos até o Dia de Reis (para alguns, nem isso). Essa caridade oportunista abre espaço para o discurso da naturalização da desigualdade social. Cai bem para os que veem os empobrecidos como inferiores. Afinal, não obtiveram sucesso por inaptidão pessoal. No Natal, os “bons”, os “superiores”, ajudam – até para reforçar a ideia de sua pretensa bondade e compensar a eventual culpa pelo individualismo do resto do ano.
Encobre-se o fato de que a inferiorização não é circunstancial e pessoal, mas que é decorrente de um modo de produção que gera relações desiguais de poder – que cria vítimas e é genocida. A prática do ato caritativo só no Natal impede a reflexão de que as relações sociais devem ser de equilíbrio e não de imposição e de que a solidariedade deveria ser praticada todos os dias.
Aliás, para o caridoso sazonal deve ser difícil ser cristão. Ainda mais no Natal. Pois como reverenciar a figura daquele que – dentro da tradição ocidental – talvez tenha sido a primeira grande figura a pensar, difundir e praticar o comunismo e os direitos humanos como razão de vida?


*Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior é juiz de direito e membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD


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